{"id":360724,"date":"2025-12-29T07:10:00","date_gmt":"2025-12-29T10:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/29\/deputados-discutem-censura-imposta-pelo-stf-desde-2019\/"},"modified":"2025-12-29T07:10:00","modified_gmt":"2025-12-29T10:10:00","slug":"deputados-discutem-censura-imposta-pelo-stf-desde-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/29\/deputados-discutem-censura-imposta-pelo-stf-desde-2019\/","title":{"rendered":"Deputados discutem censura imposta pelo STF desde 2019"},"content":{"rendered":"<p>Quase 200 deputados federais foram instados a responder sobre a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contas de redes sociais bloqueadas por decis\u00f5es dos tribunais superiores desde 2019. A Gazeta do Povo promoveu o levantamento entre outubro e dezembro, com 513 parlamentares ativos \u00e0 \u00e9poca. Ao todo, 247 parlamentares participaram.<\/p>\n<p>Quase metade dos respondentes, 185, defenderam que \u00e9 importante tornar p\u00fablicos esses dados. Outros 56 n\u00e3o participaram, e seis responderam que n\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o destaca o debate sobre transpar\u00eancia, liberdade de express\u00e3o e controle social sobre a\u00e7\u00f5es judiciais que afetam as redes.<\/p>\n<h3>Contexto da pesquisa<\/h3>\n<p>A pergunta central tratou da import\u00e2ncia de divulgar o n\u00famero de brasileiros com contas bloqueadas desde 2019, levando em conta direitos democr\u00e1ticos, publicidade dos atos e fiscaliza\u00e7\u00e3o popular. A amostra englobou parlamentares de diferentes lados ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Para entender o eixo da discuss\u00e3o, destacam-se posi\u00e7\u00f5es que ressaltam transpar\u00eancia como instrumento de controle institucional, bem como vis\u00f5es que defendem cautela para evitar desinforma\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n<h3>Principais tend\u00eancias observadas<\/h3>\n<p>Apoio amplo \u00e0 transpar\u00eancia ocorreu entre parlamentares de diversos agrupamentos, com repetidas men\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade dos atos judiciais e \u00e0 necessidade de accountability do Judici\u00e1rio. A justificativa comum \u00e9 fortalecer a democracia e prevenir abusos.<\/p>\n<p>Alguns deputados enfatizaram que dados agregados, sem identificar pessoas, ajudam a avaliar proporcionalidade, legalidade e os efeitos sobre a liberdade de express\u00e3o. V\u00e1rios tamb\u00e9m lembraram o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o papel do Parlamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00f5es sobre car\u00e1ter da divulga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Entre os que criticaram a divulga\u00e7\u00e3o, houveram questionamentos sobre poss\u00edvel uso pol\u00edtico ou vi\u00e9s de ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, a maioria que respondeu manteve posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ou neutra quanto \u00e0 telemetria de n\u00fameros, desde que haja salvaguardas de privacidade e fundamenta\u00e7\u00e3o de cada caso.<\/p>\n<h3>Impacto esperado<\/h3>\n<p>Os apoiadores da transpar\u00eancia dizem que o levantamento ampliar\u00e1 a confian\u00e7a p\u00fablica, facilitar\u00e1 o escrut\u00ednio institucional e permitir\u00e1 entender melhor o equil\u00edbrio entre combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a pauta de accountability do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o informativa<\/h3>\n<p>O levantamento revela um cen\u00e1rio de forte demanda por dados p\u00fablicos sobre a\u00e7\u00f5es judiciais que afetam a express\u00e3o online. A resposta unificada entre parlamentares aponta para um eixo: transpar\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o de democracia, com varia\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 forma de apresentar os dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Gazeta do Povo levantou dados entre outubro e dezembro e perguntou a 513 deputados federais; at\u00e9 hoje 247 responderam, indicando interesse em saber quantas vozes foram caladas pelo STF desde 2019.<\/li>\n<li>Entre os respondentes, 185 disseram que \u00e9 importante tornar p\u00fablico o n\u00famero de contas bloqueadas por decis\u00f5es judiciais desde 2019; 56 informaram que n\u00e3o participariam da pesquisa e 6 responderam \u201cn\u00e3o\u201d.<\/li>\n<li>V\u00e1rios parlamentares defendem a transpar\u00eancia como forma de controle social e garantia da liberdade de express\u00e3o, com diferentes justificativas para a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros.<\/li>\n<li>Alguns deputados defendem que os dados devem ser agregados\/anonimizados para proteger identidades, sem expor indiv\u00edduos.<\/li>\n<li>O tema \u00e9 tratado como divis\u00e3o entre transpar\u00eancia e responsabilidade, com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e no equil\u00edbrio entre direitos de express\u00e3o e limites legais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":360764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Quase metade dos 513 deputados respondeu; 185 defendem divulga\u00e7\u00e3o de dados agregados sobre bloqueios de contas desde 2019, para ampliar transpar\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,168,101,31,95],"class_list":["post-360724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-deputados","tag-pessoas","tag-politica","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=360724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/360724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/360764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=360724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=360724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=360724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}