Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou apoiar a ideia de mandatos para ministros do STF e defender mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio. A discuss\u00e3o ocorre no contexto de debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para a corte.<\/p>\n
Lula comentou que tudo pode passar por mudan\u00e7as, incluindo regras sobre mandato de ministros. Ele afirmou que n\u00e3o \u00e9 justo que algu\u00e9m entre aos 35 anos e permane\u00e7a at\u00e9 os 75, defendendo a ado\u00e7\u00e3o de mandatos para os membros da Suprema Corte.<\/p>\n
O presidente citou o caso de um indicado por ele, o advogado Jorge Messias, que hoje tem 45 anos. Caso passe pela sabatina do Senado, o ministro pode ter dura\u00e7\u00e3o de mandato superior a tr\u00eas d\u00e9cadas. O assunto, no entanto, fica a cargo do Congresso.<\/p>\n
Lula ressaltou que o tema deve ser discutido pelos parlamentares e que n\u00e3o se vincula aos acontecimentos do 8 de janeiro ou a julgamentos recentes. A defesa de mudan\u00e7as aponta para a necessidade de aperfei\u00e7oar o funcionamento do STF sem entrar no m\u00e9rito de decis\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Ao elogiar a atua\u00e7\u00e3o do STF diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente afirmou que a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o para a democracia. Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia de revisar crit\u00e9rios que levam a\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 Corte.<\/p>\n
O petista tamb\u00e9m sugeriu reduzir a lista de pessoas que podem acionar o STF, mencionando que h\u00e1 casos em que parlamentares recorrem \u00e0 corte por quest\u00f5es administrativas ou eleitorais. A ideia \u00e9 tornar o sistema mais eficiente e menos sujeito a litigiosidade banal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"