Em meio a debates sobre \u00e9tica e transpar\u00eancia no STF, levantam-se dados sobre parentes de ministros atuando como advogados em causas da Corte. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a com a proposta de um c\u00f3digo de \u00e9tica para a institui\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica, embora n\u00e3o ilegal, \u00e9 alvo de questionamentos por poss\u00edveis conflitos de interesse.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de ve\u00edculos de imprensa identificaram participa\u00e7\u00e3o de parentes em a\u00e7\u00f5es no STF. A BBC News Brasil apontou ao menos 12 parentes de ministros cadastrados como advogados, envolvendo oito ministros. O levantamento foi publicado em 26 de janeiro. O UOL trouxe n\u00famero semelhante, com 14 parentes nesse universo.<\/p>\n
No mesmo dia, o Estado de S\u00e3o Paulo publicou entrevista com o presidente do STF, Edson Fachin, criticando a ideia de que filhos precisam mudar de profiss\u00e3o ao tornar-se magistrados e destacando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia. Melina Fachin, advogada, atuou em ao menos sete processos no STF, sem tramita\u00e7\u00e3o aberta no momento.<\/p>\n
Um levantamento recente, tamb\u00e9m divulgado em 26 de janeiro, soma processos no STF e no STJ: 1.860 a\u00e7\u00f5es envolvendo parentes de oito ministros, com 571 dessas a\u00e7\u00f5es iniciadas ap\u00f3s a posse dos magistrados. A apura\u00e7\u00e3o amplia a vis\u00e3o sobre o alcance dessas rela\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, aparece em 32 processos, com apenas um em tramita\u00e7\u00e3o. A maioria foi protocolada ap\u00f3s a posse do casado no STF. Um caso espec\u00edfico envolve defesa de empres\u00e1rio ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, investigada por corrup\u00e7\u00e3o no setor de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tema da \u00e9tica voltou a ganhar repercuss\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o de Roberta Maria Rangel, esposa de Toffoli, que figura em 35 a\u00e7\u00f5es no STF, nove ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Lula. As informa\u00e7\u00f5es foram levantadas pelo jornal Tr\u00eas Pontos da Reda\u00e7\u00e3o. A reportagem tamb\u00e9m aponta liga\u00e7\u00f5es familiares a pessoas com atua\u00e7\u00e3o no setor financeiro.<\/p>\n
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, tem Valeska Zanin como advogada em sete a\u00e7\u00f5es no STF, com dois casos ap\u00f3s a posse de Zanin. Um dos casos recentes envolve defesa da Fifa em a\u00e7\u00e3o sobre patente de equipamento de marca\u00e7\u00e3o de barreiras.<\/p>\n
Guiomar Nunes, ex-mulher de Gilmar Mendes, atuou em a\u00e7\u00f5es no STF e no STJ ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de Mendes na carreira p\u00fablica. Francisco Mendes, tamb\u00e9m envolvido, aparece em a\u00e7\u00f5es no STF e STJ em momentos anteriores \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Mendes.<\/p>\n
O STF informou que a atua\u00e7\u00e3o de familiares de magistrados segue o C\u00f3digo de Processo Civil e a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, com regras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o. O tribunal refor\u00e7ou o compromisso com o C\u00f3digo de \u00c9tica em estudo para a abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026.<\/p>\n
A assessoria de Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin foi procurada por ve\u00edculos para manifesta\u00e7\u00e3o. Em nota conjunta, o STF e os advogados citados defenderam a necessidade de transpar\u00eancia e de \u00e9tica na atua\u00e7\u00e3o profissional, sem indicar conduta inadequada. O material refor\u00e7a que a avalia\u00e7\u00e3o de conflitos depende de impedimentos legais e de princ\u00edpios \u00e9ticos vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"