O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal atuem por mandato e n\u00e3o apenas at\u00e9 a aposentadoria. A ideia \u00e9 discutida no Congresso h\u00e1 anos, sobretudo por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como resposta a decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n
Lula afirmou em entrevista ao UOL que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias e que o tema deve ser debatido no Legislativo. Disse que n\u00e3o \u00e9 justo um ministro entrar aos 35 anos e ficar at\u00e9 os 75, mas ressaltou que \u00e9 um processo que depende do Congresso.<\/p>\n
O chefe do Executivo comentou ainda que a sugest\u00e3o n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com o julgamento do 8 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, o STF foi alvo de cr\u00edticas de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio destacou que a independ\u00eancia da Corte se manteve mesmo sob press\u00e3o de san\u00e7\u00f5es internacionais, citando a Lei Magnitsky associada a a\u00e7\u00f5es contra autoridades estrangeiras. Afirmou que isso refor\u00e7a a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lula defendeu a necessidade de crit\u00e9rio na escolha de ministros, para exigir maior solidez jur\u00eddica e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia de limitar os temas que chegam ao STF, evitando pautas sup\u00e9rfluas.<\/p>\n
Entre os temas conflituosos entre Congresso e STF est\u00e3o o marco temporal de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, cuja tese foi derrubada pelos ministros, e a\u00e7\u00f5es judiciais sobre decretos que elevavam o IOF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"