{"id":361138,"date":"2026-02-05T13:47:09","date_gmt":"2026-02-05T16:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/05\/stf-tem-5-votos-para-manter-proibicao-de-emendas-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem\/"},"modified":"2026-02-05T13:47:09","modified_gmt":"2026-02-05T16:47:09","slug":"stf-tem-5-votos-para-manter-proibicao-de-emendas-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/05\/stf-tem-5-votos-para-manter-proibicao-de-emendas-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem\/","title":{"rendered":"STF tem 5 votos para manter proibi\u00e7\u00e3o de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem"},"content":{"rendered":"<p>O STF votou nesta quinta-feira para manter a proibi\u00e7\u00e3o de que o governo receba, libere ou execute emendas parlamentares indicadas pelos deputados cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Dois itens de pauta foram discutidos no plen\u00e1rio virtual, com decis\u00f5es que j\u00e1 contam com apoio de cinco ministros.<\/p>\n<p>Participaram do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que bloqueia as emendas. Tamb\u00e9m votaram a favor Fl\u00e1vio Dino, que apresentou a medida, al\u00e9m de Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, consolidando o posicionamento contra a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>O julgamento come\u00e7ou em 19 de dezembro e deve ser conclu\u00eddo nesta sexta-feira. O relator afirmou que n\u00e3o h\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o a possibilidade de exerc\u00edcio permanente do mandato parlamentar a partir do exterior, argumento relevante pois Eduardo Bolsonaro e Ramagem residem fora do pa\u00eds.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, 3 de dezembro, Dino autorizou que os deputados que substitu\u00edram Ramagem e Eduardo remanejem as emendas anteriormente indicadas pelos cassados. A C\u00e2mara dos Deputados solicitou o desbloqueio, alegando que Ramagem e Eduardo n\u00e3o tiveram a oportunidade de indicar benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem foram cassados em 18 de dezembro. Eduardo recebeu cassa\u00e7\u00e3o por excesso de faltas, enquanto Ramagem foi cassado ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o a 16 anos de pris\u00e3o por envolvimento em atos golpistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF tem cinco votos para manter a proibi\u00e7\u00e3o de o governo receber, liberar ou executar emendas indicadas pelos deputados cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.<\/li>\n<li>Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram na quinta-feira pela confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino que proibiu as emendas.<\/li>\n<li>J\u00e1 haviam votado a favor Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, mantendo a posi\u00e7\u00e3o contra a libera\u00e7\u00e3o das emendas.<\/li>\n<li>O julgamento no plen\u00e1rio virtual come\u00e7ou em dezoito de dezembro e encerra nesta sexta-feira, seis de dezembro, com base na mesma linha de entendimento.<\/li>\n<li>Em vinte e tr\u00eas de dezembro, Dino liberou que os substitutos Dr. Fl\u00e1vio (PL-RJ) e Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (PL-SP) remanejassem as emendas; Eduardo Bolsonaro foi cassado por excesso de faltas e Ramagem, condenado a dezesseis anos de pris\u00e3o, com cassa\u00e7\u00e3o ocorrida em dezoito de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":361159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem com cinco votos; julgamento segue nesta sexta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31],"class_list":["post-361138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=361138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361138\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/361159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=361138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=361138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=361138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}