O tribunal supremo de Oregon determinou que mais de 1.400 casos criminais devem ser encerrados devido \u00e0 grave escassez de defensores p\u00fablicos. A decis\u00e3o, anunciada nesta semana, aponta que a falta de advogados deixou r\u00e9us sem defesa por longos per\u00edodos.<\/p>\n
A crise, que se arrasta h\u00e1 anos, envolve den\u00fancias de que semanas, meses ou at\u00e9 anos passam sem que um advogado seja designado. A escassez impacta moradia, emprego e fam\u00edlias dos investigados, segundo defensores p\u00fablicos.<\/p>\n
O veredito estabelece que casos sejam encerrados sem preju\u00edzo, permitindo que as acusa\u00e7\u00f5es sejam reapresentadas quando houver defesa adequada. O tribunal tamb\u00e9m ressalva que a dispensa n\u00e3o ocorre se o r\u00e9u n\u00e3o comparecer a dilig\u00eancias.<\/p>\n
O caso que abriu o inqu\u00e9rito envolve Allen Rex Roberts, acusado de uso indevido de ve\u00edculo e posse de carro roubado em 2021. As acusa\u00e7\u00f5es foram movidas novamente em 2024 ap\u00f3s a falha do estado em nomear um defensor.<\/p>\n
Defensores lembram que a defesa \u00e9 garantida pela constitui\u00e7\u00e3o de Oregon e dos EUA. A falta de advogados j\u00e1 causa viola\u00e7\u00f5es graves de direitos b\u00e1sicos e afeta principalmente r\u00e9us de baixa renda.<\/p>\n
Jessica Snyder, advogada que atuou como autora de parecer em apoio, afirma que muitos podem ter havido dispensados por tempo excessivo sem assist\u00eancia, com impactos como perda de moradia e restri\u00e7\u00f5es legais impactando evid\u00eancias.<\/p>\n
Alguns r\u00e9us poderiam ter resolvido rapidamente seus casos com um advogado particular, acrescenta Snyder, destacando o peso emocional da espera constante por ajuda jur\u00eddica.<\/p>\n
O estado j\u00e1 enfrentou ordem de libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de detidos sem defensor, o que envolve principalmente r\u00e9us que j\u00e1 estavam em liberdade. A car\u00eancia de defensores \u00e9 descrita como problema sist\u00eamico e estadual.<\/p>\n
Brasiliza\u00e7\u00e3o do quadro, segundo especialistas, ocorre em estados vizinhos e em outros estados norte-americanos, com varia\u00e7\u00f5es nos financiamentos e na disponibilidade de profissionais. Oregon enfrenta o nosso desafio com maior severidade.<\/p>\n
Dan Rayfield, atual procurador-geral, elogia o aumento de investimentos anunciados pela legislatura e afirma que a popula\u00e7\u00e3o merece solu\u00e7\u00f5es. Ele destaca a necessidade de cumprir padr\u00f5es para defesa p\u00fablica.<\/p>\n
O OPDC, \u00f3rg\u00e3o regulador, informou que avaliaria a decis\u00e3o e que j\u00e1 reduziu o contingente de pessoas sem advogado. A prefeitura regional aponta queda de 37% no \u00faltimo ano, com mais melhorias esperadas.<\/p>\n
Metropolitan Public Defenders observa que aumentar apenas o quadro de defensores n\u00e3o resolve o problema. A organiza\u00e7\u00e3o defende reformas que reduzam o volume de casos e ampliem recursos comunit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"