{"id":361644,"date":"2026-02-05T17:29:14","date_gmt":"2026-02-05T20:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/05\/parlamento-venezuelano-aprova-projeto-de-anistia-apos-perdao-do-chavismo\/"},"modified":"2026-02-05T17:29:14","modified_gmt":"2026-02-05T20:29:14","slug":"parlamento-venezuelano-aprova-projeto-de-anistia-apos-perdao-do-chavismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/05\/parlamento-venezuelano-aprova-projeto-de-anistia-apos-perdao-do-chavismo\/","title":{"rendered":"Parlamento venezuelano aprova projeto de anistia ap\u00f3s perd\u00e3o do chavismo"},"content":{"rendered":"<p>O Parlamento da Venezuela, ainda dominado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (5) em primeira vota\u00e7\u00e3o um projeto de lei de anistia para presos pol\u00edticos, apresentado pela l\u00edder interina Delcy Rodr\u00edguez. A aprova\u00e7\u00e3o foi por unanimidade.<\/p>\n<p>O projeto abrange casos de presos pol\u00edticos desde 1999, quando Hugo Ch\u00e1vez chegou ao poder, at\u00e9 a atualidade. Segue uma lista de exce\u00e7\u00f5es: pessoas acusadas ou condenadas por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homic\u00eddio doloso, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa abrir espa\u00e7o para di\u00e1logo pol\u00edtico e contribuir para a paz e a prosperidade do pa\u00eds, em um momento considerado hist\u00f3rico por parlamentares. A ideia \u00e9 promover a reconcilia\u00e7\u00e3o interna entre for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n<p>O presidente do Parlamento, Jorge Rodr\u00edguez, irm\u00e3o de Delcy, defendeu o projeto e pediu perd\u00e3o pelos atos do regime, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio na pris\u00e3o de pessoas. Tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para a fase de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o ser\u00e1 chefiada por Jorge Arreaza e dever\u00e1 contar com 18 deputados, incluindo Nicol\u00e1s Maduro Guerra e Iris Varela. O objetivo \u00e9 realizar consultas junto a familiares de presos, aos detidos e a v\u00edtimas de crimes recentes, com devida profundidade.<\/p>\n<p>O texto foi apresentado em 30 de janeiro, em meio a um processo gradual de liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos iniciado em 8 de janeiro, ap\u00f3s a captura de Nicol\u00e1s Maduro por for\u00e7as norte-americanas, segundo informa\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o Foro Penal registra liberta\u00e7\u00e3o de pelo menos 383 presos.<\/p>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o venezuelana, a lei ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise artigo por artigo, ap\u00f3s as consultas e ajustes previstos. A tramita\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o cronograma antes de uma aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento da Venezuela, ainda controlado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (5) em primeira vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei de anistia para presos pol\u00edticos apresentado pela l\u00edder interina Delcy Rodr\u00edguez, por unanimidade.<\/li>\n<li>O texto abrange casos de presos pol\u00edticos desde 1999, quando Hugo Ch\u00e1vez chegou ao poder, at\u00e9 a atualidade, mas exclui pessoas processadas ou condenadas por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homic\u00eddio doloso, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/li>\n<li>Segundo o deputado Jorge Arreaza, a iniciativa visa abrir espa\u00e7o para processos de di\u00e1logo pol\u00edtico voltado \u00e0 paz e prosperidade, contribuindo para a reconcilia\u00e7\u00e3o interna.<\/li>\n<li>O presidente do Parlamento, Jorge Rodr\u00edguez, pediu perd\u00e3o pelos atos do regime e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para consultas p\u00fablicas sobre o projeto, chefiada por Arreaza e composta por 18 deputados, incluindo Nicol\u00e1s Maduro Guerra e Iris Varela.<\/li>\n<li>O projeto ainda precisa de segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as consultas; a fase de escuta dever\u00e1 incluir familiares de detidos, os pr\u00f3prios presos e v\u00edtimas de crimes dos \u00faltimos anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":361646,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamento da Venezuela aprova, em primeira leitura, projeto de anistia para presos pol\u00edticos, visando di\u00e1logo nacional e consulta p\u00fablica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,91,269,101,31],"class_list":["post-361644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-governo","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=361644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/361646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=361644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=361644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=361644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}