O Judici\u00e1rio brasileiro gastou 3,9 bilh\u00f5es de reais em retroativos no ano de 2025, segundo levantamento. O destaque fica com o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que desembolsou cerca de 1,5 bilh\u00e3o. Em paralelo, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pagou 9 milh\u00f5es aos seus ministros.<\/p>\n
O STJ confirmou que os valores correspondem a direitos reconhecidos pelo CNJ para toda a magistratura, pagos de forma parcelada. Entre eles constam licen\u00e7a-pr\u00eamio, revis\u00e3o da PAE e licen\u00e7a compensat\u00f3ria para per\u00edodos de 2015 a 2022. A institui\u00e7\u00e3o informou que o pagamento ocorre sob decis\u00e3o judicial e or\u00e7amento vigente.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o, que durou quase dois anos, revela que o TJSP teve casos individuais expressivos. Dois magistrados do estado receberam mais de 1,4 milh\u00e3o cada. O jornal tamb\u00e9m aponta grandes pagamentos em outros tribunais estaduais. Em Minas Gerais, por exemplo, o montante total chegou a 547 milh\u00f5es.<\/p>\n
O TJPR registrou 470 milh\u00f5es em retroativos, com 160 membros recebendo valores acima de meio milh\u00e3o. Entre os destaques, um desembargador recebeu mais de 557 mil. O Rio Grande do Sul destinou 387 milh\u00f5es, enquanto o litoral brasileiro computou 331 milh\u00f5es no tribunal de Santa Catarina.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro mostra o peso dos estados: 3,6 bilh\u00f5es em retroativos dos tribunais estaduais respondem pela maior fatia do total. Tribunais Regionais do Trabalho e Federais aparecem com valores menores, enquanto a Justi\u00e7a Militar totalizou 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os ativos n\u00e3o s\u00e3o detalhados pelos tribunais quanto aos direitos espec\u00edficos geradores dos retroativos. O TJSP informou que as verbas decorrem de decis\u00f5es do STF e do CNJ, incluindo f\u00e9rias n\u00e3o pagas e plant\u00f5es trabalhados. Tamb\u00e9m afirmou que o pagamento ocorre conforme condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Outros tribunais tamb\u00e9m destacam que os valores decorrem de passivos reconhecidos legalmente. Em geral, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 pagar diferen\u00e7as salariais em atraso, conforme autoriza\u00e7\u00e3o e disponibilidade financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"