Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, n\u00e3o se sente atropelado pela decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino de suspender os penduricalhos ilegais nos sal\u00e1rios dos Tr\u00eas Poderes. A medida foi anunciada ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o com o governo e com o objetivo de revisar remunera\u00e7\u00f5es acima do teto.<\/p>\n
Dino exigiu que Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio revisem e suspendam as vantagens at\u00e9 60 dias. O teto atual corresponde ao sal\u00e1rio de ministros do STF, fixado em R$ 46.366,19. A iniciativa busca frear pagamentos considerados acima do permitido.<\/p>\n
Para Fachin, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o descaracteriza a luta contra os supersal\u00e1rios, tema defendido desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. Ele aponta que criou o Observat\u00f3rio da Transpar\u00eancia, ferramenta para acompanhar quatro frentes: remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e conflitos de interesse, dados abertos e governan\u00e7a.<\/p>\n
O observat\u00f3rio foca na transpar\u00eancia da remunera\u00e7\u00e3o de magistrados, bem como na \u00e9tica, no lobby e nos conflitos de interesse. Tamb\u00e9m prioriza a publica\u00e7\u00e3o de dados e o aperfei\u00e7oamento de sistemas de integridade, com uso de tecnologia.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o ocorreu em 24 de novembro. Fachin ressaltou que n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas, mas que passos consistentes podem avan\u00e7ar a governan\u00e7a do Judici\u00e1rio. A cria\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio \u00e9 apresentada como resposta ao desafio de longo prazo.<\/p>\n
Interlocutores pr\u00f3ximos a Dino e Fachin indicam que a medida de suspender penduricalhos n\u00e3o encerra o debate, apenas desloca o foco para mecanismos de controle e gest\u00e3o de riscos internos. A ideia \u00e9 disciplinar remunera\u00e7\u00f5es sem comprometer a independ\u00eancia institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"