O governo Lula encaminhou ao TSE um conjunto de propostas para ampliar a remo\u00e7\u00e3o de perfis durante o pleito de 2026, sem restringir apenas contas falsas ou rob\u00f4s, e ao mesmo tempo evitar a retirada ampla de conte\u00fados institucionais informativos. A ideia \u00e9 tornar mais efetiva a prote\u00e7\u00e3o da integridade eleitoral sem prejudicar o acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
As sugest\u00f5es foram apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira 5, no contexto de regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Quem vai avaliar as propostas primeiro \u00e9 o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; o encaminhamento final ficar\u00e1 por conta do plen\u00e1rio. A divulga\u00e7\u00e3o das regras est\u00e1 prevista para at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 remo\u00e7\u00e3o pode comprometer a prote\u00e7\u00e3o do pleito. Ricardo de Lins e Horta afirmou que condicionar a\u00e7\u00f5es \u00e0 pr\u00e1tica de crimes pode favorecer contas n\u00e3o criminosas com potencial de desequilibrar a disputa.<\/p>\n
A Secom, por sua vez, questionou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados institucionais informativos. Samara Mariana de Castro destacou que informa\u00e7\u00f5es educativas e orientativas n\u00e3o devem ser tratadas como propaganda il\u00edcita, sob risco de apag\u00e3o informacional.<\/p>\n
L\u00edvia Oliveira Sobota, da CGU, pediu que n\u00e3o haja remo\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados anteriores ao per\u00edodo de defeso, desde que n\u00e3o haja dados pessoais ou posicionamento indevido. Ela ressaltou a import\u00e2ncia de evitar o apag\u00e3o informacional durante a campanha.<\/p>\n
O governo refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o do PT contra o impulsionamento de cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica durante a pr\u00e9-campanha, ressaltando que a cr\u00edtica \u00e9 protegida, mas a amplifica\u00e7\u00e3o paga pode comprometer a isonomia do processo. Miguel Novaes, advogado do PT, informou que o partido encaminhou 12 propostas ao TSE para 2026.<\/p>\n
A Secom tamb\u00e9m pediu que o TSE pro\u00edba chatbots de recomendar candidatos e estabele\u00e7a deveres para provedores de IA, com foco na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e no direcionamento a fontes oficiais. A proposta entende que provedores de IA devem seguir responsabilidades estruturais, al\u00e9m de plataformas e usu\u00e1rios.<\/p>\n
Paralelamente, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a defendeu medidas para obrigar provedores de aplica\u00e7\u00f5es a evitar uso malicioso da IA e equiparar obriga\u00e7\u00f5es entre redes sociais e mensageiros abertos, excetuando mensagens pessoais em grupos fechados.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o Minist\u00e9rio mencionou a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem divulgar desinforma\u00e7\u00e3o gerada por IA, com poss\u00edvel multa entre 5 mil e 30 mil reais, incluindo o agente ou o destinat\u00e1rio que tenha conhecimento pr\u00e9vio.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m ganhou a participa\u00e7\u00e3o da ANPD, que pediu regras contra perfilamento de eleitores e microdirecionamento de propaganda. Provedores que desejem impulsionar conte\u00fado devem apresentar relat\u00f3rio de impacto de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, com ci\u00eancia da autoridade.<\/p>\n
Fonte e detalhes das propostas permanecem em avalia\u00e7\u00e3o e dever\u00e3o ser discutidos pelo TSE at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o das regras, sem conclus\u00f5es no momento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o oriundas da audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"