{"id":361867,"date":"2026-02-06T01:01:00","date_gmt":"2026-02-06T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/06\/governo-e-relator-buscam-consenso-para-destravar-pec-da-seguranca\/"},"modified":"2026-02-06T01:01:00","modified_gmt":"2026-02-06T04:01:00","slug":"governo-e-relator-buscam-consenso-para-destravar-pec-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/06\/governo-e-relator-buscam-consenso-para-destravar-pec-da-seguranca\/","title":{"rendered":"Governo e relator buscam consenso para destravar PEC da Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal e o relator da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mendon\u00e7a Filho, trabalham para destravar a proposta na C\u00e2mara. Ap\u00f3s semanas de resist\u00eancia, interlocutores indicam avan\u00e7os que podem acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 chegar a consensos para que o texto siga para a vota\u00e7\u00e3o. Interlocutores dos dois lados destacam pontos que, na pr\u00e1tica, podem facilitar a frente parlamentar e a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n<p>O encontro entre Mendon\u00e7a Filho e o ministro Wellington Cesar Lima, na quarta-feira, durou quase duas horas. O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, participou da reuni\u00e3o, sinalizando alinhamento entre minist\u00e9rio e relatoria.<\/p>\n<h3>Pontos de consenso em estudo<\/h3>\n<p>A principal linha em discuss\u00e3o envolve fortalecimento financeiro da seguran\u00e7a. A proposta prev\u00ea or\u00e7amento maior para a pol\u00edcia federal, PRF e pol\u00edcias estaduais. Tamb\u00e9m se discute ampliar recursos para as For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos).<\/p>\n<p>Outra aproxima\u00e7\u00e3o diz respeito ao Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), j\u00e1 previsto em lei federal. A PEC busca refor\u00e7ar o papel do governo federal no combate ao crime organizado, com maior protagonismo institucional.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido, quando e onde<\/p>\n<p>Participam do debate o ministro Wellington Cesar Lima, Mendon\u00e7a Filho e o secret\u00e1rio Chico Lucas. A reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima quarta-feira, em Bras\u00edlia, fortalecendo a perspectiva de avan\u00e7o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ainda est\u00e1 em pauta aumentar os or\u00e7amentos das pol\u00edcias estaduais, com financiamento que, segundo participantes, pode seguir modelo constitucional semelhante ao existente para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos e prazos<\/h3>\n<p>A expectativa \u00e9 votar a PEC em dois turnos na C\u00e2mara na primeira quinzena de mar\u00e7o. A proposta precisa passar tamb\u00e9m pelo Senado, com aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos e apoio de pelo menos 3\/5 dos parlamentares.<\/p>\n<p>Apesar da busca por celeridade, dirigentes reconhecem que n\u00e3o adiantar cronogramas r\u00edgidos pode facilitar o di\u00e1logo pol\u00edtico. A oposi\u00e7\u00e3o tem influ\u00eancia relevante na C\u00e2mara, o que restringe avan\u00e7os r\u00e1pidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo e o relator Mendon\u00e7a Filho chegaram a consensos que, segundo interlocutores, podem fazer a PEC da Seguran\u00e7a avan\u00e7ar na C\u00e2mara e ser aprovada.<\/li>\n<li>A proposta est\u00e1 parada na C\u00e2mara, com resist\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o e governadores que temem que medidas limitem a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais.<\/li>\n<li>Uma das converg\u00eancias inclui fortalecimento do or\u00e7amento para a seguran\u00e7a, tanto para as pol\u00edcias federais e rodovi\u00e1ria federal quanto para as pol\u00edcias estaduais.<\/li>\n<li>A PEC cria o Sistema \u00danico da Seguran\u00e7a P\u00fablica e busca ampliar o papel do governo federal no combate ao crime organizado, incluindo as For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado.<\/li>\n<li>N\u00e3o h\u00e1 cronograma fixo para a aprova\u00e7\u00e3o; a expectativa \u00e9 vot\u00e1-la em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com a necessidade de maioria de tr\u00eas quintos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":361869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo e relator fecham pontos de consenso para destravar a PEC da Seguran\u00e7a, mirando financiamento est\u00e1vel para pol\u00edcias federal e estaduais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31],"class_list":["post-361867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=361867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/361867\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/361869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=361867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=361867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=361867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}