O Conselho de Ministros italiano aprovou um amplo pacote de medidas de seguran\u00e7a que altera o direito de manifesta\u00e7\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a possibilidade de reten\u00e7\u00e3o preventiva de suspeitos antes de uma passeata, por at\u00e9 12 horas, para investiga\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o depende de valida\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
As propostas incluem ainda a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em protestos para condenados por crimes violentos. A ideia \u00e9 trafegar entre preven\u00e7\u00e3o de incidentes e refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica, com uso de instrumentos e antecedentes como base para a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de risco concreto durante uma manifesta\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia poder\u00e1 acompanhar os suspeitos at\u00e9 a delegacia e mant\u00ea-los sob cust\u00f3dia por at\u00e9 12 horas. O texto prev\u00ea que a deten\u00e7\u00e3o seja autorizada por um magistrado.<\/p>\n
Um segundo eixo permite a cada juiz, no momento de proferir uma senten\u00e7a, proibir a participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas condenadas por uma dezena de delitos violentos. Tamb\u00e9m h\u00e1 novas regras para convoca\u00e7\u00e3o de protestos e multas.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea aumento de at\u00e9 10.000 euros para multas a organizadores de protestos que insistam em realizar atos sem aviso pr\u00e9vio. O objetivo \u00e9 responsabilizar promotores por desordem ou danos durante as mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As mudan\u00e7as chegam ap\u00f3s incidentes de Turim, na \u00faltima semana, que deixaram dezenas de agentes feridos e apoiaram a ado\u00e7\u00e3o de medidas duras. Em Turim, um grupo violento enfrentou a pol\u00edcia durante uma manifesta\u00e7\u00e3o convocada para protestar contra um centro social.<\/p>\n
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, ressaltou que as novas regras n\u00e3o s\u00e3o liberticidas, afirmando que a reten\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em muitos ordenamentos europeus. O governo tamb\u00e9m ampliou o escopo do chamado escudo penal para as for\u00e7as do order, ampliando a justificativa de atua\u00e7\u00e3o conforme o caso.<\/p>\n
Opposi\u00e7\u00e3o criticou duramente as medidas, afirmando que reten\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial viola direitos. Analistas destacam que a legisla\u00e7\u00e3o amplifica o poder executivo na gest\u00e3o de protestos e pode ampliar tens\u00f5es pol\u00edticas no pa\u00eds.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea endurecimento de penas para posse e venda de armas brancas a menores e obriga pais de menores infratores a arcar com san\u00e7\u00f5es legais. As medidas entram em vigor de imediato e devem tramitar por o Parlamento em seguida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo sinalizou a ado\u00e7\u00e3o de novas regras migrat\u00f3rias, incluindo um poss\u00edvel bloqueio naval para impedir entrada de embarca\u00e7\u00f5es em \u00e1guas territoriais por per\u00edodos de um a seis meses durante picos de press\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"