A decis\u00e3o do ministro do STF Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu pagamentos de penduricalhos acima do teto do funcionalismo, nos tr\u00eas Poderes, foi recebida como avan\u00e7o pelo setor t\u00e9cnico. O tema envolve custos p\u00fablicos, regras de remunera\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do teto constitucional.<\/p>\n
J\u00e9ssika Moreira, diretora do Movimento Pessoas \u00e0 Frente e especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas, afirmou que a medida traz esperan\u00e7a de mudan\u00e7as. Ela destacou que os gastos com penduricalhos representam parcela insignificante do funcionalismo, mas afetam de forma relevante os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A decis\u00e3o tem validade de at\u00e9 60 dias para valer enquanto o tema \u00e9 analisado pelo plen\u00e1rio f\u00edsico do STF no dia 25. Ela tamb\u00e9m vale para benef\u00edcios criados sem uma lei espec\u00edfica, segundo apura\u00e7\u00e3o do programa Poder e Mercado.<\/p>\n
A executiva refor\u00e7ou a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o social e de monitoramento rigoroso nos pr\u00f3ximos meses para evitar retrocessos. Ela ainda defendeu que as lideran\u00e7as pol\u00edticas respondam ao p\u00fablico a favor de uma regulamenta\u00e7\u00e3o firme do teto.<\/p>\n
Segundo Moreira, a atua\u00e7\u00e3o transversal do STF pode favorecer uma solu\u00e7\u00e3o nacional que una poderes e torne os pagamentos mais transparentes. Ela apontou como desafio o acordo entre as tr\u00eas esferas para criar mecanismos de monitoramento eficaz.<\/p>\n
O programa Poder e Mercado \u00e9 veiculado ao vivo em canais da UOL, com periodicidade \u00e0s ter\u00e7as e quintas, \u00e0s 20h, conectando temas do Congresso aos impactos no mercado e no cotidiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"