O STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no centro de um debate sobre conflitos de interesse ao ser revelado que cinco ministros aparecem como s\u00f3cios em 11 empresas, com atua\u00e7\u00e3o em agroneg\u00f3cio, educa\u00e7\u00e3o, advocacia e gest\u00e3o imobili\u00e1ria. O levantamento, com base em dados da Receita Federal, foi realizado pelo UOL e ocorre em meio a escrut\u00ednio sobre a Corte. Dias Toffoli afirmou que magistrados podem ter fazenda e participar como s\u00f3cios, desde que respeitando a lei.<\/p>\n
O estudo aponta que dois ministros criaram empresas ap\u00f3s a posse: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques. O restante passou a compor holdings ou participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria antes ou durante o mandato. O STF afirma que a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria n\u00e3o viola a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, que impede a fun\u00e7\u00e3o administrativa em empresas, mas permite a condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a mant\u00e9m v\u00ednculos com o Instituto Iter<\/strong> e com o grupo Integre Cursos<\/strong>; a esposa dele figura como s\u00f3cia em algumas pe\u00e7as societ\u00e1rias. O instituto faturou milh\u00f5es em contratos p\u00fablicos, conforme apura\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n Cristiano Zanin aparece ligado ao Instituto Lawfare<\/strong> e \u00e0 empresa Attma Participa\u00e7\u00f5es<\/strong>; ele afirma ter sido exclu\u00eddo do Lawfare a pedido, mas informa\u00e7\u00f5es da Receita indicavam o contr\u00e1rio at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente.<\/p>\n Fl\u00e1vio Dino tem participa\u00e7\u00e3o no IDEJ<\/strong> (Instituto de Estudos Jur\u00eddicos), criado h\u00e1 mais de 20 anos com o irm\u00e3o do ministro, S\u00e1lvio Dino Jr. A fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 oferecer cursos preparat\u00f3rios para concursos.<\/p>\n Gilmar Mendes \u00e9 s\u00f3cio de Roxel Participa\u00e7\u00f5es<\/strong> e de empresas associadas ao IDP, \u00e0 MT Crops e \u00e0 GMF Agropecu\u00e1ria. A holding tem participa\u00e7\u00e3o em diversas atividades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Nunes Marques consta como s\u00f3cio de Nunes & Marques Administradora de Im\u00f3veis<\/strong> e de uma empresa de educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o aberta em 2025, cuja administradora \u00e9 uma parente. O gabinete do ministro diz que a atividade da Educacional \u00e9 voltada a palestras e que a Administradora de Im\u00f3veis \u00e9 para fins patrimoniais.<\/p>\n Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, figura como s\u00f3cio de Centro-Oeste Cursos T\u00e9cnicos<\/strong>, uma empresa de educa\u00e7\u00e3o fundada em 2019. A AGU informa que ele \u00e9 cotista minorit\u00e1rio, n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00e3o administrativa e que o v\u00ednculo foi declarado \u00e0 \u00e9tica p\u00fablica.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o aponta irregularidade espec\u00edfica na participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. A observa\u00e7\u00e3o central \u00e9 o enquadramento legal: a Loman restringe a atua\u00e7\u00e3o administrativa, n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio. O STF t\u00e9cnico reiterou que a lei \u00e9 observada pelos ministros, sem confirmar ou negar eventuais conflitos.<\/p>\n A reportagem do UOL continua monitorando a regulariza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na Receita, j\u00e1 que dados podem sofrer atualiza\u00e7\u00f5es. O tema continua em discuss\u00e3o p\u00fablica, com impactos na confian\u00e7a na Corte e no debate sobre transpar\u00eancia de magistrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Contexto e posicionamento<\/h3>\n
Desdobramentos<\/h3>\n
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