O ministro do STF Edson Fachin anunciou impedimento para julgar dois recursos com o Banco Santander como parte. Os despachos foram assinados nesta quinta-feira (5) e visam afast\u00e1-lo de processos envolvendo o banco.<\/p>\n
O motivo \u00e9 a regra do C\u00f3digo de Processo Civil que impede o juiz de atuar em a\u00e7\u00f5es em que figure como parte cliente do escrit\u00f3rio de advocacia de seu c\u00f4njuge, companheiro, parente ou afim, em linha reta ou colateral at\u00e9 o terceiro grau. O caso envolve a atua\u00e7\u00e3o da filha de Fachin, Melina Fachin, como advogada do Santander no STJ.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre no contexto de debate sobre o c\u00f3digo de conduta dos ministros do STF, lan\u00e7ado por Fachin. A pauta tem impulsionado questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em tribunais superiores.<\/p>\n
O afastamento de Fachin j\u00e1 gerou cr\u00edticas do pr\u00f3prio ministro em rela\u00e7\u00e3o a dificuldades de transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre familiares e a Justi\u00e7a. Em entrevista anterior, Fachin pediu clareza sobre atua\u00e7\u00e3o profissional de parentes.<\/p>\n
Segundo dados divulgados pela BBC, oito ministros teriam parentes advogados atuando em tribunais superiores, entre eles Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Fachin.<\/p>\n
Em resposta publicada pelo Estado de S. Paulo, Melina Fachin destacou sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, assegurando que a atua\u00e7\u00e3o de advogados \u00e9 de longo interesse p\u00fablico. Ela argumentou que n\u00e3o basta analisar n\u00fameros de processos sem contexto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"