O advogado que representa o Rumble e a Trump Media, do ex-presidente norte-americano, pediu \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA que intime o ministro Alexandre de Moraes por meio do e-mail institucional do STF. A solicita\u00e7\u00e3o acontece ap\u00f3s relatos de poss\u00edvel retorno da plataforma de v\u00eddeos ao Brasil.<\/p>\n
Segundo o pedido, o Rumble n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00f5es oficiais sobre a suspens\u00e3o nem sobre multas di\u00e1rias impostas no pa\u00eds. A defesa afirma que qualquer mudan\u00e7a deve ser confirmada pelos canais legais apropriados e refor\u00e7a o compromisso com a liberdade de express\u00e3o e o Estado de Direito.<\/p>\n
A plataforma foi suspensa no Brasil em fevereiro do ano passado, ap\u00f3s Moraes estabelecer tr\u00eas requisitos para o retorno: representante legal no Brasil, bloqueio de perfis relevantes e pagamento de multas. Empresas estrangeiras ajuizaram a\u00e7\u00e3o nos EUA contra as ordens brasileiras, alegando viola\u00e7\u00e3o da soberania e das leis norte-americanas.<\/p>\n
Nesta semana, Martin de Luca, advogado das empresas, protocolou novo requerimento solicitando a intima\u00e7\u00e3o de Moraes pelo e-mail do STF. O argumento \u00e9 que o magistrado j\u00e1 utilizou esse canal para notifica\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, sob amea\u00e7a de multas e suspens\u00e3o.<\/p>\n
O documento cita que o r\u00e9u j\u00e1 usou o mesmo canal para comunicar as autoridades sobre ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. A defesa sustenta que esse meio seria confi\u00e1vel para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o e cumpre finalidade processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"