O presidente argentino, Javier Milei, enviou ao Parlamento o acordo UE-Mercosul para iniciar o processo de ratifica\u00e7\u00e3o. A etapa ocorre enquanto o texto est\u00e1 sendo avaliado pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O projeto de lei foi apresentado na quinta-feira, 5, pela C\u00e2mara dos Deputados. O governo destaca benef\u00edcios como impulso \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es argentinas e maior internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os itens com melhorias previstas para exporta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o carne bovina, camar\u00e3o, lula, pescada, mel, citrinos, biodiesel, vinho, leguminosas e erva-mate. Tamb\u00e9m aponta avan\u00e7os no acesso a mat\u00e9rias-primas industriais.<\/p>\n
O texto ressalta que o acordo pode abrir novas perspectivas para as ind\u00fastrias argentinas e ampliar o com\u00e9rcio com a UE, com cobran\u00e7a de tarifas zeradas para 91% das exporta\u00e7\u00f5es da UE para o Mercosul e 92% das vendas sul-americanas para a Europa. O espa\u00e7o de mercado soma mais de 700 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n
As sess\u00f5es extraordin\u00e1rias no Parlamento argentino, iniciadas em 2 de fevereiro, devem se estender at\u00e9 27 de fevereiro. Al\u00e9m da Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil j\u00e1 tinham iniciado seus processos de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, durante cerim\u00f4nia em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es. Para entrar em vigor, depende da ratifica\u00e7\u00e3o de pelo menos um pa\u00eds do Mercosul e da UE.<\/p>\n
O Parlamento Europeu n\u00e3o pode ratificar at\u00e9 decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da UE, mas a Comiss\u00e3o Europeia poderia, em tese, iniciar aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria mediante condi\u00e7\u00f5es legais. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre planos da EC nesse sentido.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores argentino, Pablo Quirno, elogiou o acordo, afirmando que a Argentina retorna ao mundo. A fala ocorreu ap\u00f3s anunciar a assinatura de um acordo de com\u00e9rcio e investimento com os Estados Unidos, em posi\u00e7\u00e3o paralela aos trabalhos com a UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"