Entre 2010 e 2025, o STF decidiu majoritariamente de forma monocr\u00e1tica. Um estudo do IASP aponta que 85% das decis\u00f5es foram tomadas individualmente pelos ministros, somando cerca de 1,44 milh\u00e3o de senten\u00e7as, em m\u00e9dia 90 mil por ano.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m descreve o funcionamento do tribunal, com tr\u00eas formas de decis\u00e3o: pelo Plen\u00e1rio, por uma das turmas ou monocraticamente. As decis\u00f5es monocr\u00e1ticas costumam acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, ainda que seja poss\u00edvel recorrer ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
A pesquisa indica que, entre as decis\u00f5es analisadas, as que exauriram o m\u00e9rito foram, na pr\u00e1tica, confirmadas posteriormente. O instituto sugere que julgadores tendem a manter uma decis\u00e3o individual que se manteve por meses.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o ocorre em meio a pedidos de reforma na Corte, com foco em crit\u00e9rios \u00e9ticos. A OAB \u00e9 cr\u00edtica ao chamado “monocratismo” e defende o uso do plen\u00e1rio virtual apenas em casos excepcionais, mantendo a sustenta\u00e7\u00e3o oral por v\u00eddeo.<\/p>\n
Conforme levantamento da Gazeta do Povo, o acervo do STF soma pouco mais de 2,9 milh\u00f5es de decis\u00f5es. Destas, 2,5 milh\u00f5es s\u00e3o monocr\u00e1ticas, e menos de 3% chegam ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes foi o mais atuante em decis\u00f5es solo, com cerca de 34,8 mil a\u00e7\u00f5es. A lideran\u00e7a da corte tamb\u00e9m \u00e9 marcada pela altern\u00e2ncia de presid\u00eancia a cada dois anos.<\/p>\n
Dados indicam ainda que decis\u00f5es colegiadas demoram mais que o dobro para sair. Enquanto o plen\u00e1rio leva cerca de 510 dias, as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas costumam se consolidar em torno de 212 dias desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"