A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) determinou a proibi\u00e7\u00e3o total do chamado \u201cCaf\u00e9 de A\u00e7a\u00ed\u201d, da marca Du Brasil, ap\u00f3s identificar uma s\u00e9rie de irregularidades no produto, que vinha sendo comercializado como suplemento alimentar com promessas de tratamento para doen\u00e7as. A decis\u00e3o foi publicada em resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (6) e faz parte de uma s\u00e9rie de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m atingiram glitters e um lote de azeite de oliva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, o \u201cCaf\u00e9 de A\u00e7a\u00ed\u201d utilizava mat\u00e9ria-prima n\u00e3o autorizada e apresentava alega\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas proibidas no r\u00f3tulo, com promessas de benef\u00edcios para doen\u00e7as como diabetes e fibromialgia. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, alimentos e suplementos n\u00e3o podem ser anunciados como tratamento ou cura para enfermidades, que exigem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Anvisa afirmou ainda que a empresa respons\u00e1vel pelo produto apresentava condi\u00e7\u00f5es inadequadas de armazenamento e aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria obrigat\u00f3ria, al\u00e9m de inconsist\u00eancias sobre a origem do item. Diante das irregularidades, foi determinada a apreens\u00e3o do produto e a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia tamb\u00e9m encontrou irregularidades em glitter comest\u00edvel e azeite de oliva<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do \u201cCaf\u00e9 de A\u00e7a\u00ed\u201d, outro alvo das medidas foi o glitter comest\u00edvel e decorativo, bastante utilizado em confeitaria e em maquiagens nesta \u00e9poca pr\u00f3xima ao Carnaval. Produtos da marca MAGO tiveram todos os lotes suspensos ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de materiais pl\u00e1sticos, resinas e pigmentos de composi\u00e7\u00e3o desconhecida. A Anvisa determinou o recolhimento imediato dos itens do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, um azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, lote 288\/04\/2024, tamb\u00e9m foi proibido. De acordo com a ag\u00eancia, o produto apresenta origem desconhecida e falhas na rotulagem, o que impede a rastreabilidade e levanta d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a alimentar. A comercializa\u00e7\u00e3o foi vetada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Anvisa, as a\u00e7\u00f5es fazem parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es regulares voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor e ao combate a pr\u00e1ticas que possam induzir o p\u00fablico ao erro, especialmente quando alimentos s\u00e3o associados de forma irregular a benef\u00edcios terap\u00eauticos ou apresentam composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/p>\n\n\n\n
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