O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou o terceiro caderno da Cole\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, elaborado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi). O t\u00edtulo \u00e9 \u201cO Papel das Escolas na Promo\u00e7\u00e3o de Direitos de Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas\u201d. A meta \u00e9 orientar profissionais da educa\u00e7\u00e3o a promover direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a escola como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento.<\/p>\n
O material aborda conceitos sobre migra\u00e7\u00f5es, o cen\u00e1rio atual de movimentos migrat\u00f3rios no Brasil e as dificuldades na promo\u00e7\u00e3o de direitos de migrantes, especialmente crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m descreve legisla\u00e7\u00e3o internacional e nacional de prote\u00e7\u00e3o e o que a escola pode fazer pelo acolhimento.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma MEC RED, onde tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar os dois volumes anteriores. O objetivo \u00e9 oferecer textos objetivos que sensibilizem, capacitem e instruam os educadores na perspectiva de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n
O volume 3 continua a proposta de disponibilizar conte\u00fados objetivos para capacitar profissionais da educa\u00e7\u00e3o a atuar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, com foco em migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas.<\/p>\n
Produzidos pela Secadi em parceria com a Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (OEI), os cadernos conectam recomenda\u00e7\u00f5es legais aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
As diretrizes baseiam-se na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no ECA, na LDB, no PNEDH e nas DNEDH, sinalizando o papel da escola na efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p>\n
O volume 1, intitulado O Papel da Escola no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, apresenta conceitos e metodologias para tornar a escola mais segura e acolhedora.<\/p>\n
O volume 2, O Papel da Escola no Enfrentamento ao Trabalho Infantil, refor\u00e7a a escola como espa\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, promovendo redes locais de cuidado e cidadania.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secadi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"