O ministro Aroldo Ferraz, do TCU, negou o pedido de cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milh\u00e3o do governo federal \u00e0 escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que vai homenagear o presidente Lula na Sapuca\u00ed. A decis\u00e3o foi proferida em meio a questionamentos sobre uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Ferraz sustentou que n\u00e3o h\u00e1 elementos que indiquem favorecimento \u00e0 Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais escolas do Grupo Especial. Segundo ele, os repasses s\u00e3o gerais e destinados pela Embratur \u00e0 Liga Independente das Escolas de Samba do Rio, com base em termo de coopera\u00e7\u00e3o para promover a visibilidade internacional do Brasil como destino tur\u00edstico.<\/p>\n
A Embratur assinou termo que prev\u00ea 12 milh\u00f5es de reais para as 12 escolas do Grupo Especial, equivalendo a 1 milh\u00e3o de reais para cada agremia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a escola que prestar\u00e1 a homenagem a Lula receber\u00e1 recursos de prefeituras do Rio de Janeiro e de Niter\u00f3i.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCU ocorreu em a\u00e7\u00e3o apresentada por deputados do Novo, que argumentam irregularidade na destina\u00e7\u00e3o de recursos para promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridade p\u00fablica. Apesar da negativa da cautelar, Ferraz aceitou a representa\u00e7\u00e3o do partido e determinou prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00e3o da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, Embratur, Minist\u00e9rio da Cultura e Liga das Escolas de Samba do Rio.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do TCU haviam recomendado veto ao repasse, alegando descumprimento dos princ\u00edpios de impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, senadores e deputados de oposi\u00e7\u00e3o acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico para pedir a suspens\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 escola.<\/p>\n
Lula vai \u00e0 Sapuca\u00ed apenas para assistir ao desfile, segundo interlocutores do Planalto; ele n\u00e3o participar\u00e1 do desfile. A assessoria presidencial afirmou que o chefe do Executivo ficou lisonjeado com a homenagem, mas n\u00e3o confirmou participa\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"