A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou que a mineradora Vale adote medidas emergenciais para conter e mitigar danos ambientais causados pelo extravasamento de \u00e1gua, sedimentos e rejeitos na Mina de Viga, em Congonhas (MG). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o transbordamento atingir cursos d\u2019\u00e1gua que alimentam o Rio Paraopeba, causando assoreamento de c\u00f3rregos e danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Ricardo S\u00e1vio de Oliveira, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, destacou o risco ambiental e de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Em per\u00edodo chuvoso, novas ocorr\u00eancias poderiam trazer danos graves ao meio ambiente e at\u00e9 vidas humanas.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Vale est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o imediata de conten\u00e7\u00e3o e controle do extravasamento, a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos detalhados e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para proteger trabalhadores e moradores pr\u00f3ximos. Tamb\u00e9m foi requerida a elabora\u00e7\u00e3o de planos de monitoramento da qualidade da \u00e1gua e de recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas atingidas, com prazos de at\u00e9 cinco dias para cumprimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que a Vale violou a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, ao n\u00e3o assegurar a seguran\u00e7a da barragem na Mina de Viga e por n\u00e3o informar aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura de conten\u00e7\u00e3o em uma cava classificada como inativa, destinada ao volume de \u00e1gua e sedimentos depositados.<\/p>\n
O magistrado ressaltou o perigo de dano ambiental e a possibilidade de perda de vidas caso ocorra rompimento da barragem. N\u00e3o houve bloqueio cautelar de 1 bilh\u00e3o de reais nas contas da empresa, pois o valor ainda depende de defini\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo o Estado de Minas Gerais, autor da a\u00e7\u00e3o, a Vale n\u00e3o comunicou o evento tempestivamente aos \u00f3rg\u00e3os de controle. Vistorias t\u00e9cnicas indicaram que a ruptura decorreu de falhas estruturais e de gest\u00e3o, e n\u00e3o apenas da chuva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"