O governo federal decidiu suspender, na sexta-feira 6, o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1. A medida foi anunciada por meio de nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, S\u00edlvio Costa Filho e S\u00f4nia Guajajara. A suspens\u00e3o envolve evitar novos passos no pedido de obra at\u00e9 haver negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o \u00e9 fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es sociais que atuam na regi\u00e3o de Santar\u00e9m h\u00e1 15 dias. Eles reivindicam a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, que autorizou a participa\u00e7\u00e3o privada na hidrovia do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
O Tapaj\u00f3s \u00e9 visto como corredor log\u00edstico importante para o escoamento de produtos do agroneg\u00f3cio. Comunidades ribeirinhas resistem \u00e0 hidrovia, temendo impactos em seus territ\u00f3rios. Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas, de 14 etnias, vivam no Baixo Tapaj\u00f3s, segundo o CITA.<\/p>\n
A nota do governo sustenta que a dragagem \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de rotina para manter o tr\u00e1fego fluvial em per\u00edodos de baixa das \u00e1guas, e que n\u00e3o est\u00e1 vinculada aos estudos de concess\u00e3o da hidrovia. Afirmam que o objetivo \u00e9 manter a navegabilidade.<\/p>\n
Protestos e compromissos Figuras do movimento, lideradas por ind\u00edgenas, ocuparam Santar\u00e9m e participaram de atos contra a concess\u00e3o. Na COP30, o governo j\u00e1 havia se comprometido, publicamente, a realizar consulta pr\u00e9via aos povos do Tapaj\u00f3s para qualquer empreendimento ligado \u00e0 hidrovia.<\/p>\n
O governo informou que enviar\u00e1 representantes a Santar\u00e9m para abrir negocia\u00e7\u00f5es com os manifestantes, com o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Tamb\u00e9m ser\u00e1 formado um grupo de trabalho interministerial com participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de orientar os processos de consulta livre, pr\u00e9via e informada. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 apresentar um cronograma de consulta sobre a concess\u00e3o da hidrovia, em di\u00e1logo com as comunidades locais.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira ressalta apoio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es e critica a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. A entidade aponta riscos ambientais e sociais, como danos \u00e0 pesca, eros\u00e3o de margens e poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o, sem estudos de impacto ambiental suficientes apresentados \u00e0s comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"