A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que endure\u00e7a as normas sobre o uso de intelig\u00eancia artificial na propaganda eleitoral de 2026. O \u00f3rg\u00e3o entende que a proposta atual do TSE \u00e9 branda e deveria restringir a tecnologia apenas a corre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de imagem ou som, proibindo qualquer manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
A PGE afirma que apenas exigir o uso de informa\u00e7\u00f5es sobre \u201cconte\u00fado sint\u00e9tico\u201d n\u00e3o protege adequadamente o eleitorado, especialmente diante de 156 milh\u00f5es de eleitores. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 proibir explicitamente o uso de IA para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar velocidade ou sobrepor imagens e sons em pe\u00e7as eleitorais, salvo melhoria t\u00e9cnica.<\/p>\n
O TSE j\u00e1 pro\u00edbe deepfakes e o uso de IA para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas. Entretanto, em situa\u00e7\u00f5es diversas, a regra atual exige apenas que o respons\u00e1vel informe a manipula\u00e7\u00e3o realizada. A PGE v\u00ea risco de danos irrevers\u00edveis pela circula\u00e7\u00e3o massiva de conte\u00fados fabricados.<\/p>\n
A procuradoria destacou, em audi\u00eancia p\u00fablica, que o Brasil investiga usos irregulares da IA contra pol\u00edticos e enfrenta alta criminalidade digital, superior \u00e0 observada na Argentina, que viveu manipula\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera do pleito. Mesmo com ordens judiciais de retirada, o alcance do conte\u00fado pode permanecer efetivo.<\/p>\n
\u201cMesmo com ordens judiciais de retirada, a resposta dificilmente alcan\u00e7a o mesmo p\u00fablico impactado pela fraude\u201d, aponta o parecer enviado ao tribunal. A PGE defende que a resolu\u00e7\u00e3o passe a prever san\u00e7\u00e3o financeira espec\u00edfica para conte\u00fados falsos ou manipulados com IA.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m trata de disparo pago de publica\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas. A PGE critica a ideia de que posts patrocinados com cr\u00edticas a governos n\u00e3o configurariam propaganda antecipada se n\u00e3o trouxessem men\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 disputa eleitoral. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que qualquer impulsionamento por pessoas naturais seja classificado como propaganda antecipada.<\/p>\n
O TSE havia indicado que manteria, em linhas gerais, as regras de 2024, com avan\u00e7os limitados na IA. A corte abriu consulta p\u00fablica e realizou tr\u00eas dias de audi\u00eancias com partidos, especialistas e entidades. Kassio Nunes Marques coordena as resolu\u00e7\u00f5es, com vota\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O tribunal recebeu cerca de 1.400 contribui\u00e7\u00f5es durante as audi\u00eancias. As sugest\u00f5es passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica e podem integrar as minutas finais para a elei\u00e7\u00e3o de 2026, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o administrativa do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, de R$ 5 mil a R$ 30 mil, para conte\u00fados falsos ou manipulados com IA. A ideia, apresentada pelo procurador Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves, pode alterar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2019 para tornar a puni\u00e7\u00e3o financeira expl\u00edcita.<\/p>\n
Segundo a PGE, hoje a Justi\u00e7a Eleitoral aplica multas com base em interpreta\u00e7\u00f5es de normas existentes. A mudan\u00e7a busca maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformidade nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 o impulsionamento pago por pessoas f\u00edsicas. A PGE critica a ideia de que posts com cr\u00edticas a governos n\u00e3o configurariam propaganda antecipada se n\u00e3o mencionassem a disputa eleitoral. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 classificar qualquer impulsionamento por pessoas naturais como propaganda antecipada.<\/p>\n
Atualmente, apenas candidatos podem impulsionar propaganda eleitoral, segundo a jurisprud\u00eancia do TSE. A Justi\u00e7a pro\u00edbe o uso para ataques a advers\u00e1rios e durante a pr\u00e9-campanha, permitindo apenas a promo\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio postulante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"