A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que endure\u00e7a as normas sobre o uso de intelig\u00eancia artificial (IA) na propaganda das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A PGE considera a proposta atual branda e entende que a IA n\u00e3o deve ter espa\u00e7o al\u00e9m de melhorias t\u00e9cnicas de imagem ou \u00e1udio.<\/p>\n
A sugest\u00e3o da PGE vai al\u00e9m de exigir que campanhas informem o uso de conte\u00fado sint\u00e9tico. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que a express\u00e3o \u00e9 de dif\u00edcil compreens\u00e3o para parte do eleitorado, estimada em cerca de 156 milh\u00f5es de votantes. A ideia \u00e9 proibir explicitamente a cria\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o, mescla, altera\u00e7\u00e3o de velocidade ou sobreposi\u00e7\u00e3o de imagens e sons em pe\u00e7as eleitorais, com exce\u00e7\u00e3o da melhoria t\u00e9cnica.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica recente, a PGE citou que as normas atuais j\u00e1 pro\u00edbem deepfakes e o uso de IA para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas ou fora de contexto. No entanto, a PGE afirma que a regra n\u00e3o impede plenamente manipula\u00e7\u00e3o em outras situa\u00e7\u00f5es, mantendo apenas a obriga\u00e7\u00e3o de informar sobre qualquer manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parecer defendido pela PGE sugere que o TSE altere a resolu\u00e7\u00e3o para proibir o uso de ferramentas digitais em pe\u00e7as eleitorais, com exce\u00e7\u00e3o da melhoria de qualidade t\u00e9cnica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar as regras mais claras e aplic\u00e1veis, reduzindo distor\u00e7\u00f5es no pleito.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma penalidade espec\u00edfica para conte\u00fados falsos ou manipulados com IA, entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A PGE prop\u00f5e alterar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2019 para ampliar a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A PGE tamb\u00e9m discorda da ideia de autorizar impulsionamento pago por pessoas f\u00edsicas para cr\u00edticas a governos sem tra\u00e7os da disputa eleitoral. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse tipo de pr\u00e1tica configura propaganda antecipada e deve ser vedado, para evitar financiamento irregular e desinforma\u00e7\u00e3o coordenada.<\/p>\n
Hoje, apenas candidatos podem impulsionar propaganda, e ataques a advers\u00e1rios quando em pr\u00e9-campanha s\u00e3o proibidos. O TSE informou que recebeu cerca de 1.400 contribui\u00e7\u00f5es nas audi\u00eancias. As sugest\u00f5es passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica antes de compor as minutas finais.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do processo fica a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A previs\u00e3o \u00e9 de que o plen\u00e1rio vote as vers\u00f5es finais at\u00e9 5 de mar\u00e7o, com altera\u00e7\u00f5es poss\u00edveis a depender das an\u00e1lises.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"