Um juiz federal bloqueou a ordem executiva do governo Trump que revogava os direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de parte significativa do funcionalismo p\u00fablico. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Paul Friedman, do Tribunal Distrital de Columbia, na sexta-feira.<\/p>\n
A ordem, assinada em mar\u00e7o, visava retirar os direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de funcion\u00e1rios de ag\u00eancias federais, incluindo os departamentos de Estado, Defesa e Justi\u00e7a. O governo argumentou que a medida era necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a nacional, afirmando que os sindicatos estavam em conflito com a agenda do presidente.<\/p>\n
A National Treasury Employees Union (NTEU) processou o governo, alegando que a revoga\u00e7\u00e3o dos direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva violava a legisla\u00e7\u00e3o que promove a negocia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores federais. A NTEU afirmou que a ordem afetaria cerca de dois ter\u00e7os de seus membros.<\/p>\n
O juiz Friedman questionou as motiva\u00e7\u00f5es de Trump, sugerindo que a ordem poderia ser uma forma de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra os sindicatos. Ele destacou que a medida n\u00e3o se justificava em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a nacional, citando ag\u00eancias como o National Institutes of Health e o Departamento de Agricultura, que n\u00e3o t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
A advogada do Departamento de Justi\u00e7a, Emily Hall, defendeu a ordem, afirmando que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva poderia atrasar mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a nacional. Contudo, Friedman reiterou suas d\u00favidas sobre a legitimidade da ordem e suas implica\u00e7\u00f5es para os direitos dos trabalhadores federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um juiz federal bloqueou a ordem do governo Trump que retirava os direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de muitos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Paul Friedman, do Tribunal Distrital de Columbia. A ordem, assinada em mar\u00e7o, afetava trabalhadores de ag\u00eancias federais, como os departamentos de Estado, Defesa e Justi\u00e7a, e o governo alegou que era uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional. A National Treasury Employees Union processou o governo, afirmando que a revoga\u00e7\u00e3o violava a lei que garante a negocia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores federais e que afetaria dois ter\u00e7os de seus membros. O juiz Friedman questionou as raz\u00f5es do presidente, sugerindo que a ordem poderia ser uma retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra os sindicatos e destacou que a seguran\u00e7a nacional n\u00e3o se aplicava a todas as ag\u00eancias mencionadas. A advogada do Departamento de Justi\u00e7a defendeu a ordem, mas Friedman expressou d\u00favidas sobre sua legitimidade e impacto nos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Juiz federal suspende ordem de Trump que revogava direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de servidores, questionando motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por tr\u00e1s da medida.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-36464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=36464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=36464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=36464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=36464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}