{"id":36527,"date":"2025-05-21T17:51:10","date_gmt":"2025-05-21T20:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/italia-restringe-regras-para-obtencao-de-cidadania-por-descendencia-e-combate-abusos\/"},"modified":"2025-05-21T17:51:10","modified_gmt":"2025-05-21T20:51:10","slug":"italia-restringe-regras-para-obtencao-de-cidadania-por-descendencia-e-combate-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/italia-restringe-regras-para-obtencao-de-cidadania-por-descendencia-e-combate-abusos\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia aprova lei que restringe cidadania a filhos e netos de italianos no exterior"},"content":{"rendered":"

A It\u00e1lia<\/strong> aprovou um decreto-lei que restringe o acesso \u00e0 cidadania italiana para descendentes de italianos. A nova norma, aprovada em 21 de mar\u00e7o de 2025<\/strong>, limita o direito \u00e0 cidadania apenas a filhos e netos de cidad\u00e3os italianos, eliminando as restri\u00e7\u00f5es geracionais anteriores. O decreto, que aguarda a assinatura do presidente Sergio Mattarella<\/strong>, pode impactar mais de 30 milh\u00f5es<\/strong> de \u00edtalo-brasileiros.<\/p>\n

O advogado Fabio Gioppo<\/strong>, especialista em cidadania italiana, destaca que a mudan\u00e7a \u00e9 severa<\/strong>. Antes, qualquer descendente que comprovasse a filia\u00e7\u00e3o poderia solicitar a cidadania, independentemente da gera\u00e7\u00e3o. Agora, apenas aqueles com pais ou av\u00f3s italianos t\u00eam esse direito. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a cidadania adquirida ser\u00e1 \u00fanica e exclusiva<\/strong>, impedindo a posse de outra nacionalidade.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do decreto gerou debates sobre poss\u00edveis inconstitucionalidades, uma vez que o “direito de sangue” \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o italiana. Juristas questionam a validade da nova norma, que pode ser vista como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos descendentes.<\/p>\n

Impactos nos Processos em Andamento<\/h3>\n

Os processos de cidadania j\u00e1 protocolados n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela nova legisla\u00e7\u00e3o. Aqueles que manifestaram interesse at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025<\/strong> est\u00e3o resguardados. No entanto, pedidos feitos ap\u00f3s essa data foram cancelados, obrigando os interessados a buscar a via judicial para garantir seus direitos.<\/p>\n

A nova regra tamb\u00e9m traz uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de visto de trabalho. Descendentes que n\u00e3o se enquadram nas novas exig\u00eancias podem solicitar um visto de trabalho por dois anos<\/strong> na It\u00e1lia. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, poder\u00e3o requerer a naturaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 considerada uma concess\u00e3o do governo, ao contr\u00e1rio da cidadania, que \u00e9 um direito.<\/p>\n

Uma emenda aprovada no Senado define prazos e crit\u00e9rios para que italianos com filhos nascidos fora do pa\u00eds possam solicitar a cidadania para seus descendentes, refletindo as novas diretrizes estabelecidas pelo decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo da It\u00e1lia aprovou uma nova lei que restringe o acesso \u00e0 cidadania italiana para descendentes. Agora, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar a cidadania, enquanto antes n\u00e3o havia limites geracionais. Essa mudan\u00e7a pode impactar mais de 30 milh\u00f5es de \u00edtalo-brasileiros. O decreto, que precisa da assinatura do presidente para se tornar lei, gerou discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis inconstitucionalidades, pois o “direito de sangue” \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o italiana. Aqueles que j\u00e1 t\u00eam um processo em andamento n\u00e3o ser\u00e3o afetados, mas novos pedidos feitos a partir de 28 de mar\u00e7o de 2025 seguir\u00e3o as novas regras. Al\u00e9m disso, quem n\u00e3o se enquadra nas novas exig\u00eancias pode obter um visto de trabalho na It\u00e1lia, que pode levar \u00e0 naturaliza\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m define prazos para que italianos com filhos fora do pa\u00eds solicitem cidadania para seus descendentes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo decreto italiano restringe cidadania a filhos e netos de italianos, afetando milh\u00f5es de \u00edtalo-brasileiros e gerando pol\u00eamica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-36527","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=36527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=36527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=36527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=36527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}