{"id":36538,"date":"2025-06-16T15:49:21","date_gmt":"2025-06-16T18:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/16\/camara-rejeita-proposta-que-limita-funcionamento-do-comercio-em-feriados\/"},"modified":"2025-06-16T15:49:21","modified_gmt":"2025-06-16T18:49:21","slug":"camara-rejeita-proposta-que-limita-funcionamento-do-comercio-em-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/16\/camara-rejeita-proposta-que-limita-funcionamento-do-comercio-em-feriados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita proposta que limita funcionamento do com\u00e9rcio em feriados"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> deve votar nesta segunda-feira (16) a proposta de derrubada da portaria do governo federal que limita o funcionamento de atividades comerciais em feriados. A norma, do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>, exige conven\u00e7\u00e3o coletiva para que setores como supermercados e farm\u00e1cias possam operar em datas comemorativas.<\/p>\n

A medida gerou forte resist\u00eancia entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios e entidades patronais. Inicialmente, a entrada em vigor da portaria foi adiada para 1\u00ba de julho de 2025<\/strong>. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho<\/strong>, indicou que novos adiamentos s\u00e3o poss\u00edveis enquanto busca-se um consenso. \u201cEnquanto n\u00e3o tiver solu\u00e7\u00e3o, vamos prorrogar\u201d, afirmou \u00e0 TV Globo.<\/p>\n

Impasse e Negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A nova regra revoga parte de uma portaria do governo anterior, que dispensava a necessidade de conven\u00e7\u00e3o coletiva para o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados. Embora mantenha a opera\u00e7\u00e3o de 110 das 122 atividades liberadas anteriormente, a nova norma impacta 12 setores do com\u00e9rcio varejista, que agora dependem de negocia\u00e7\u00f5es coletivas para operar.<\/p>\n

Essas negocia\u00e7\u00f5es podem resultar em contrapartidas, como pagamento adicional e folgas compensat\u00f3rias. A portaria prev\u00ea multas administrativas para quem n\u00e3o a cumprir. O governo j\u00e1 adiou a implementa\u00e7\u00e3o da norma pelo menos quatro vezes, em resposta ao impasse com o setor empresarial.<\/p>\n

Propostas Alternativas<\/h3>\n

Em maio, Marinho se reuniu com representantes da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong> e da Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong>, que se comprometeram a apresentar uma proposta alternativa. O deputado Joaquim Passarinho<\/strong> (PL-PA) mencionou que o ministro sinalizou um novo adiamento de seis meses, durante os quais o setor deve apresentar uma solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n

Apesar das negocia\u00e7\u00f5es em andamento, o Minist\u00e9rio do Trabalho ainda n\u00e3o confirmou oficialmente a nova prorroga\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a defini\u00e7\u00e3o final sobre a portaria seja transferida ao Congresso Nacional, em meio a um cen\u00e1rio de press\u00e3o crescente sobre o governo para revisar a medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados vai votar a derrubada de uma portaria do governo que limita o funcionamento de com\u00e9rcios em feriados, exigindo conven\u00e7\u00e3o coletiva para setores como supermercados e farm\u00e1cias. Essa norma, do Minist\u00e9rio do Trabalho, gerou resist\u00eancia entre parlamentares, empres\u00e1rios e entidades do setor. A entrada em vigor da portaria foi adiada para 1\u00ba de julho de 2025, e o ministro Luiz Marinho sugeriu que novos adiamentos podem ocorrer enquanto se busca um consenso. A nova regra revoga uma norma anterior que permitia o funcionamento sem conven\u00e7\u00e3o coletiva e afeta 12 setores do com\u00e9rcio, que agora precisam negociar para operar. Essas negocia\u00e7\u00f5es podem incluir pagamentos extras e folgas. O governo j\u00e1 adiou a implementa\u00e7\u00e3o da norma v\u00e1rias vezes devido a impasses com o setor. Em maio, Marinho se reuniu com representantes do com\u00e9rcio, que prometeram apresentar uma proposta alternativa. O deputado Joaquim Passarinho mencionou que o ministro indicou um novo adiamento de seis meses para que o setor encontre uma solu\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o final sobre a portaria pode ser transferida ao Congresso, em meio a press\u00f5es para revisar a medida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados vota hoje proposta para revogar portaria que limita funcionamento do com\u00e9rcio em feriados e busca consenso com o setor.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-36538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=36538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=36538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=36538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=36538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}