{"id":365975,"date":"2026-02-09T06:37:00","date_gmt":"2026-02-09T09:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/09\/oab-sp-impoe-limites-a-proximidade-de-advogados-e-juizes-apos-toffoli\/"},"modified":"2026-02-09T06:37:00","modified_gmt":"2026-02-09T09:37:00","slug":"oab-sp-impoe-limites-a-proximidade-de-advogados-e-juizes-apos-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/09\/oab-sp-impoe-limites-a-proximidade-de-advogados-e-juizes-apos-toffoli\/","title":{"rendered":"OAB-SP imp\u00f5e limites \u00e0 proximidade de advogados e ju\u00edzes ap\u00f3s Toffoli"},"content":{"rendered":"<p>OAB-SP pretende estabelecer limites \u00e9ticos para a proximidade entre advogados e ju\u00edzes ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de uma viagem envolvendo o ministro Dias Toffoli do STF. O encontro ocorreu no Peru, no fim do ano passado, em um jatinho particular. O objetivo \u00e9 definir regras sem direcionar o caso espec\u00edfico.<\/p>\n<p>A entidade aguarda uma consulta formal, prevista para mar\u00e7o, para orientar a conduta profissional. O tema vem de um processo aberto no Tribunal de \u00c9tica da OAB-SP, que pode gerar diretrizes para evitar conflitos de interesse.<\/p>\n<p>OAB-SP n\u00e3o pretende julgar pessoas, mas estabelecer par\u00e2metros gerais. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a viagem envolvendo o advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de um ex-diretor do Banco Master, ao lado de Toffoli.<\/p>\n<p>No mesmo dia da viagem, investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master foram distribu\u00eddas ao gabinete do ministro no STF, o que alimenta o debate sobre limites de proximidade entre advogados e magistrados. A prioridade \u00e9 evitar epis\u00f3dios de conflito.<\/p>\n<p>Para o presidente da OAB-SP, o foco \u00e9 definir quando o advogado deve acionar alertas de conduta, conforme o c\u00f3digo de \u00e9tica, sem atacar rela\u00e7\u00f5es pessoais. A conviv\u00eancia social pode continuar, desde que n\u00e3o comprometa o exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n<p>O Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB-SP \u00e9 respons\u00e1vel por julgar processos disciplinares e orientar a classe. Uma das turmas cuida de consultas \u00e9ticas apresentadas por advogados.<\/p>\n<p>O procedimento visa que conselheiros analisem a consulta e emitam uma decis\u00e3o colegiada, com crit\u00e9rios do C\u00f3digo de \u00c9tica. O objetivo \u00e9 servir como refer\u00eancia para casos futuros.<\/p>\n<p>A defesa de limites busca clareza nos casos em que encontros com ju\u00edzes possam interferir no processo. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que o tema \u00e9 de gest\u00e3o \u00e9tica, n\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A OAB-SP quer estabelecer limites \u00e9ticos para a proximidade entre advogados e ju\u00edzes ap\u00f3s a viagem de Dias Toffoli, do STF, a Lima com o advogado Augusto Arruda Botelho, ligado ao Banco Master.<\/li>\n<li>Em mar\u00e7o, a entidade analisar\u00e1 uma consulta formal para definir par\u00e2metros de conduta, sem liga\u00e7\u00e3o direta ao caso espec\u00edfico, conforme o presidente Leonardo Sica.<\/li>\n<li>J\u00e1 tramita no Tribunal de \u00c9tica da OAB-SP um processo para que a institui\u00e7\u00e3o manifeste seu entendimento institucional sobre o tema, criando crit\u00e9rios para evitar conflitos de interesse.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 estabelecer regras que deem clareza sobre quando o advogado deve alertar o juiz e como lidar com encontros que possam impactar o exerc\u00edcio profissional.<\/li>\n<li>O epis\u00f3dio envolve a viagem de Toffoli em jatinho particular com Botelho para assistir \u00e0 final da Libertadores, no mesmo dia em que investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master foram distribu\u00eddas ao gabinete dele no STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":365986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OAB-SP estuda estabelecer limites \u00e9ticos para proximidade entre advogados e ju\u00edzes, ap\u00f3s viagem de Toffoli, em meio a processo no Tribunal de \u00c9tica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,102,101,31,128],"class_list":["post-365975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-conflitos","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/365975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=365975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/365975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/365986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=365975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=365975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=365975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}