O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152\/2025, desenvolvido ap\u00f3s reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho do governo, acirrou a divis\u00e3o entre entregadores, plataformas e o governo. O texto sugere remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por pedido e incorpora parte de garantias da CLT, como adicional noturno, feriados, f\u00e9rias e INSS.<\/p>\n
Plataformas apontam impactos econ\u00f4micos, aumento de custos ao consumidor e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Entregadores afirmam que o projeto favorece as empresas e reduz direitos, gerando cr\u00edticas ao papel do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Abel Santos, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do DF e GO, acusa Boulos de instrumentalizar lideran\u00e7as para atender a agendas eleitorais. Ele diz que o INSS foi o \u00fanico ganho apresentado, sem avan\u00e7os em jornadas ou v\u00ednculos.<\/p>\n
Paulo Galo, l\u00edder do movimento Entregadores Antifascistas, criticou publicamente o ministro, chamando o PL de retrocesso. Segundo ele, o texto rasgaria direitos hist\u00f3ricos em busca de interesses pol\u00edticos.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea) participa do debate, mas dissidentes passaram a integrar o Comando dos Entregadores, que afirma n\u00e3o ser ouvido. A frente afirma representar parte da categoria e questiona o andamento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Alexandre Santos, da frente nacional, diz que a pauta foi sequestrada pela Anea. Ele aponta que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete a totalidade dos entregadores e defende o PL do Breque, apresentado por Boulos e outros em 2024.<\/p>\n
Nicolas Souza, da Anea, sustenta o di\u00e1logo institucional com o governo e o Congresso. Ele afirma que diferen\u00e7as de estrat\u00e9gia s\u00e3o normais em lutas amplas e que a organiza\u00e7\u00e3o busca manter canais de negocia\u00e7\u00e3o abertos.<\/p>\n
O relator do PLP 152, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirma que o projeto agrada governo e trabalhadores. Motta, presidente da C\u00e2mara, informou que pretende levar o tema \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na primeira quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n
Entidades empresariais reafirmaram cr\u00edticas ao projeto em manifesto entregue a Motta. Elas defendem que o texto aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aproxima rela\u00e7\u00f5es da CLT, o que seria incompat\u00edvel com o modelo de neg\u00f3cio das plataformas.<\/p>\n
Motta disse que pretende costurar um acordo ouvindo todas as partes e argumentos. Ele destacou a necessidade de equil\u00edbrio t\u00e9cnico para avan\u00e7ar na C\u00e2mara, sem fechar portas para negocia\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"