O estado do Rio de Janeiro proibiu a compra de carne de tubar\u00e3o para aproximadamente 95% das escolas estaduais, alegando raz\u00f5es ambientais e de sa\u00fade. A medida entrou em vigor em outubro de 2025 e afeta apenas as escolas geridas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada com base em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, cient\u00edficas, de sa\u00fade e ambientais, alinhadas ao princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o visa proteger crian\u00e7as e adolescentes, segundo a secretaria. A pr\u00e1tica j\u00e1 era alvo de debate na imprensa e entre especialistas.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Mongabay, em julho de 2025, mostrou que a carne de tubar\u00e3o era instalada com frequ\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no pa\u00eds, incluindo escolas. Mais de mil licita\u00e7\u00f5es teriam sido emitidas desde 2024, somando mais de 5,4 mil toneladas destinadas a consumo p\u00fablico.<\/p>\n
Especialistas em sa\u00fade p\u00fablica apontam riscos de metais pesados, como merc\u00fario, presentes em tecidos de tubar\u00f5es. Crian\u00e7as, com desenvolvimento em curso, seriam mais vulner\u00e1veis a impactos nessas exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo estadual recebeu apoio de organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de fauna para a mudan\u00e7a, mas houve resist\u00eancia de entidades do setor pesqueiro, que argumentaram que a carne de ca\u00e7\u00e3o permanece legal e pode ser uma op\u00e7\u00e3o nutritiva e acess\u00edvel para alunos.<\/p>\n
A norma alcan\u00e7a apenas escolas sob gest\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estadual. Outras 10.400 unidades, administradas por prefeituras ou institui\u00e7\u00f5es privadas, continuam autorizadas a servir carne de tubar\u00e3o.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da medida ocorreu diretamente a escolas, sem publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial do estado. Autoridades do setor t\u00e9cnico classificaram o formato como fragilizado e com falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Hist\u00f3rico regulat\u00f3rio<\/p>\n
Uma proposta de proibi\u00e7\u00e3o federal sobre a carne de tubar\u00e3o tramita no Congresso desde 2023, sem avan\u00e7os significativos at\u00e9 o momento. A decis\u00e3o do Rio de Janeiro n\u00e3o resolve a quest\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Fontes oficiais e o material utilizado pela reportagem indicam que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente orienta a decis\u00e3o do estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em comunicados e documentos da secretaria, bem como em levantamentos de organiza\u00e7\u00f5es de pesquisa e defesa ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"