O Brasil registrou 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em 2024, segundo o IBGE. Apesar do volume, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho alcan\u00e7ou menos de 1% desse total. Em 2024, o painel Radar SIT apontou 2.745 afastamentos, equivalente a 0,2% do estimado pelo IBGE.<\/p>\n
Paralelamente, o Disque 100 recebeu 4,2 mil den\u00fancias ligadas ao tema em 2024, sendo maior que o ano anterior. Em 2025, o n\u00famero subiu para 5,1 mil, com alta de 19,4%. Dados do MPT indicam 7,9 mil den\u00fancias em 2025, ante 5,8 mil em 2024, aumento de 36,6%.<\/p>\n
O estado de S\u00e3o Paulo liderou as den\u00fancias recebidas pelo MPT em 2025, com 2.124 registros, seguido por Minas Gerais (918) e Paran\u00e1 (529). O GMTI, grupo m\u00f3vel de combate, registrou 290 afastamentos em a\u00e7\u00f5es nacionais, enquanto a SIT respondeu a 72 casos.<\/p>\n
A coordenadora do FNPETI, Katerina Volcov, explica que o baixo alcance n\u00e3o representa redu\u00e7\u00e3o do problema, mas limita\u00e7\u00f5es estruturais da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da rede de prote\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds ampliou o n\u00famero de auditores-fiscais ap\u00f3s o CNU, ainda assim a rela\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es da OIT permanece deficiente.<\/p>\n
A auditoria fiscal foca nas piores formas de trabalho infantil, listadas no decreto 6.481, incluindo atividades insalubres, explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalho em ambiente digital. A maioria dos casos envolve crian\u00e7as entre 16 e 17 anos, com maior concentra\u00e7\u00e3o entre pretos ou pardos.<\/p>\n
Entre os principais entraves est\u00e3o a insufici\u00eancia de auditores, fragilidade da assist\u00eancia social municipal, defici\u00eancia de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de prote\u00e7\u00e3o e a naturaliza\u00e7\u00e3o social do trabalho infantil. Fatores como pobreza e evas\u00e3o de cotas de aprendizagem tamb\u00e9m aparecem entre as causas estruturais.<\/p>\n
Quando identificadas, as crian\u00e7as s\u00e3o afastadas imediatamente do local de trabalho. Em seguida, o fluxo intersetorial envolve conselhos tutelares, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para evitar retornos ao trabalho precoce. N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
Segundo especialistas, demandas por renda familiar, creches e educa\u00e7\u00e3o em tempo integral devem acompanhar o combate ao trabalho infantil. A reincid\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel em contextos de pobreza extrema, com planos frequentemente ausentes de monitoramento de longo prazo.<\/p>\n
O Disque 100 continua sendo canal relevante para den\u00fancias, mas a qualidade das informa\u00e7\u00f5es recebidas nem sempre facilita a a\u00e7\u00e3o fiscal. A falta de dados completos, a rotatividade de atendentes e encaminhamentos incorretos contribuem para o problema.<\/p>\n
Al\u00e9m do Disque 100, o Ip\u00ea Trabalho Infantil e os canais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m recebem den\u00fancias, sem somar diretamente devido ao risco de duplicidade. A fiscaliza\u00e7\u00e3o busca uma atua\u00e7\u00e3o mais proativa, com uso de evid\u00eancias e intelig\u00eancia fiscal.<\/p>\n
Denunciar \u00e9 gratuito e pode ser feito de forma an\u00f4nima pelo Disque 100, 24 horas. Tamb\u00e9m existem o Sistema Ip\u00ea Trabalho Infantil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que recebem den\u00fancias de forma espec\u00edfica. Procurar o Conselho Tutelar da regi\u00e3o \u00e9 outra op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"