Apple e Google assumem compromisso volunt\u00e1rio para evitar discriminar apps de terceiros no Reino Unido<\/p>\n
A CMA, \u00f3rg\u00e3o regulador de concorr\u00eancia, recebeu um acordo com as duas gigantes para aumentar a transpar\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o de aplicativos e n\u00e3o favorecer servi\u00e7os pr\u00f3prios nos resultados de busca de lojas de apps. Os compromissos entram em vigor em 1\u00ba de abril.<\/p>\n
O acordo faz parte de um regime regulat\u00f3rio que permite mudan\u00e7as operacionais, caso necess\u00e1rio, e evita medidas formais imediatas. A CMA decidiu manter os termos como volunt\u00e1rios, buscando ajustes r\u00e1pidos sem alterar leis de forma compuls\u00f3ria.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/p>\n
As empresas devem fornecer dados \u00e0 CMA sobre o volume de apps submetidos, aprova\u00e7\u00f5es e rejei\u00e7\u00f5es, tempo de avalia\u00e7\u00e3o e n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de resultados desses processos. Tamb\u00e9m devem evitar uso inadequado de dados de apps de terceiros para melhorar seus pr\u00f3prios servi\u00e7os.<\/p>\n
A Apple compromete-se a facilitar o acesso de desenvolvedores a recursos do sistema, como carteira digital e tradu\u00e7\u00e3o ao vivo para usu\u00e1rios de AirPods. J\u00e1 o Google aponta que o ecossistema Play \u00e9 motores de crescimento na economia brit\u00e2nica e que coopera para esclarecer as pr\u00e1ticas com a CMA.<\/p>\n
Limites e pontos em an\u00e1lise<\/p>\n
A CMA n\u00e3o identificou apps espec\u00edficos da Apple ou do Google que concorrem com rivais de terceiros. A cobran\u00e7a de comiss\u00f5es de at\u00e9 30% sobre transa\u00e7\u00f5es na loja de apps n\u00e3o est\u00e1 coberta pelos compromissos. A ag\u00eancia avalia ainda se deve abordar esse aspecto.<\/p>\n
Caso os compromissos n\u00e3o sejam cumpridos, a CMA pode impor mudan\u00e7as formais \u00e0s gigantes, usando poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do novo regime. O prazo de vig\u00eancia dos compromissos refor\u00e7a a supervis\u00e3o sobre plataformas m\u00f3veis no pa\u00eds.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A CMA destacou a flexibilidade do regime de mercados digitais do Reino Unido como facilitadora de a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para tratar preocupa\u00e7\u00f5es identificadas. Tomo Smith, ex-diretor da CMA, criticou o car\u00e1ter inicial dos acordos, afirmando que ainda s\u00e3o fracos e n\u00e3o vinculantes juridicamente, com poss\u00edveis medidas mais relevantes mais adiante.<\/p>\n
As respostas oficiais de Apple e Google ressaltaram a competi\u00e7\u00e3o acirrada em seus mercados e o papel dos compromissos em manter inova\u00e7\u00f5es de privacidade e seguran\u00e7a para usu\u00e1rios, al\u00e9m de oportunidades para desenvolvedores. Ambos sinalizam di\u00e1logo cont\u00ednuo com autoridades brit\u00e2nicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"