{"id":36788,"date":"2025-03-07T18:59:31","date_gmt":"2025-03-07T21:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/07\/prefeito-de-mariana-critica-baixa-adesao-ao-acordo-de-reparacao-e-considera-derrota-para-governos\/"},"modified":"2025-03-07T18:59:31","modified_gmt":"2025-03-07T21:59:31","slug":"prefeito-de-mariana-critica-baixa-adesao-ao-acordo-de-reparacao-e-considera-derrota-para-governos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/07\/prefeito-de-mariana-critica-baixa-adesao-ao-acordo-de-reparacao-e-considera-derrota-para-governos\/","title":{"rendered":"Prefeito de Mariana critica baixa ades\u00e3o ao acordo de repara\u00e7\u00e3o e considera &#8216;derrota&#8217; para governos"},"content":{"rendered":"<p>Na tarde desta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024, o prefeito de Mariana, <strong>Juliano Duarte (PSB)<\/strong>, justificou sua recusa em assinar o acordo de repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, ocorrida em 2015. Ele destacou que os munic\u00edpios exigiam <strong>R$ 17 bilh\u00f5es<\/strong> em pagamentos diretos, quase <strong>R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> a mais do que o valor acordado. Embora considere justo o total de <strong>R$ 170 bilh\u00f5es<\/strong> para repara\u00e7\u00e3o, Duarte criticou a falta de di\u00e1logo e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Desses, <strong>R$ 6,1 bilh\u00f5es<\/strong> foram destinados a 49 munic\u00edpios afetados, com Mariana sendo a cidade que receberia a maior parte.<\/p>\n<p>Apenas <strong>26 das 49 cidades<\/strong> assinaram o acordo, cujo prazo se encerrou na quinta-feira, 6 de fevereiro. Duarte expressou a inten\u00e7\u00e3o de renegociar com as mineradoras e mencionou que a falta de participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos nas discuss\u00f5es foi uma derrota para os governos federal e estadual. Ele ressaltou que a economia de Mariana foi severamente impactada, com uma perda de quase <strong>70%<\/strong> da receita municipal. O novo acordo, homologado em outubro de 2023, substituiu programas anteriores de repara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o atraiu o n\u00famero esperado de munic\u00edpios, em parte devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de algumas cidades em a\u00e7\u00f5es judiciais contra a BHP em Londres.<\/p>\n<p>As empresas envolvidas afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para ades\u00e3o, embora analistas considerem poss\u00edvel a abertura de uma nova janela para negocia\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a de gest\u00e3o em v\u00e1rias prefeituras no in\u00edcio do ano foi citada como um obst\u00e1culo para algumas ades\u00f5es. O acordo brasileiro oferece pagamentos sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de danos, o que era visto como uma vantagem em rela\u00e7\u00e3o ao processo ingl\u00eas. A decis\u00e3o do ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, do STF, que limitou o uso de indeniza\u00e7\u00f5es internacionais para honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tamb\u00e9m foi considerada um fator que poderia atrair mais munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A <strong>Samarco<\/strong> criticou os munic\u00edpios que n\u00e3o assinaram o acordo, afirmando que optaram pela incerteza de a\u00e7\u00f5es judiciais. O presidente da Samarco, <strong>Rodrigo Vilela<\/strong>, destacou que os acordos representam um avan\u00e7o significativo para as cidades que aderiram. Das cidades que assinaram, <strong>13<\/strong> estavam na a\u00e7\u00e3o inglesa e precisaram desistir dela. O escrit\u00f3rio <strong>Pogust Goodhead<\/strong>, que representa as prefeituras na a\u00e7\u00e3o, confirmou a desist\u00eancia de apenas <strong>oito prefeitos<\/strong>. Com a sa\u00edda de 13 cidades, o escrit\u00f3rio agora representa <strong>33 munic\u00edpios<\/strong> no julgamento, que est\u00e1 na fase final. Recentemente, alguns munic\u00edpios que resistiam ao acordo tentaram renegociar os termos, especialmente o prazo de 20 anos para os repasses, mas alguns acabaram aderindo ao acordo, incluindo <strong>Sem-Peixe<\/strong> e outras cidades. Por fim, <strong>21 munic\u00edpios<\/strong> entraram com uma nova a\u00e7\u00e3o judicial pedindo <strong>R$ 46 bilh\u00f5es<\/strong> por danos morais coletivos, alegando que o valor de <strong>R$ 6,1 bilh\u00f5es<\/strong> \u00e9 insuficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde desta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), justificou sua recusa em assinar o acordo de repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, ocorrida em 2015. Ele destacou que os munic\u00edpios exigiam R$ 17 bilh\u00f5es em pagamentos diretos, quase R$ 11 bilh\u00f5es a mais do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, recusou assinar acordo de R$170 bilh\u00f5es.  \n- Apenas 26 das 49 cidades afetadas concordaram com os termos propostos.  \n- A falta de di\u00e1logo e a distribui\u00e7\u00e3o desigual dos recursos foram as principais queixas.  \n- A Samarco criticou as cidades que n\u00e3o assinaram, destacando incertezas judiciais.  \n- Prefeituras buscam renegociar termos, especialmente o prazo de 20 anos para pagamentos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-36788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=36788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/36788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=36788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=36788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=36788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}