O Parlamento Europeu aprovou mudan\u00e7as legais que aproximam a implementa\u00e7\u00e3o de centros offshore para migrantes e requerentes de asilo. A medida amplia as op\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o, incluindo envio para pa\u00edses que as pessoas nunca visitaram, se houver acordo com o pa\u00eds de acolhimento.<\/p>\n
As regras, que devem valer a partir de junho, permitem deportar algu\u00e9m para fora da UE mesmo que o territ\u00f3rio de destino tenha apenas passagem ou nenhum v\u00ednculo, desde que exista acordo com o governo receptor. A decis\u00e3o apoia acordos j\u00e1 firmados pela It\u00e1lia com a Alb\u00e2nia e pela Holanda com Uganda.<\/p>\n
Paralelamente, os eurodeputados criaram uma lista de \u201cpa\u00edses terceiros seguros\u201d, prevista para acelerar processos e dificultar pedidas de asilo. Entre os inclu\u00eddos est\u00e3o Ge\u00f3rgia, Turquia, Kosovo, Bangladesh, Col\u00f4mbia, Egito, \u00cdndia, Marrocos e Tun\u00edsia.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos alertaram sobre a inclus\u00e3o da Tun\u00edsia, onde o governo tem endurecido a atua\u00e7\u00e3o contra a sociedade civil e opositores. Segundo organiza\u00e7\u00f5es, a lista pode precarizar avalia\u00e7\u00f5es individuais de pedidos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um cons\u00f3rcio de 39 ONGs afirmou que classificar a Tun\u00edsia como pa\u00eds seguro priva tunisianos de avalia\u00e7\u00f5es justas e pode ampliar viola\u00e7\u00f5es contra migrantes e espa\u00e7o c\u00edvico. A posi\u00e7\u00e3o foi divulgada antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os apoiadores, o eurodeputado Alessandro Ciriani, da It\u00e1lia, afirmou que a migra\u00e7\u00e3o passa a ser governada e n\u00e3o apenas enfrentada. Ciriani integra o partido de governo italiano, que j\u00e1 enfrentou decis\u00f5es judiciais contr\u00e1rias a acordos com a Alb\u00e2nia.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia vem endurecendo regras de ref\u00fagio desde 2015, com o aumento de controles e propostas de solu\u00e7\u00f5es como centros de retorno fora do continente. Em 2024, l\u00edderes europeus j\u00e1 discutiam hubs de retorno.<\/p>\n
A Holanda informou, no ano passado, que fechou acordo com Uganda para deporta\u00e7\u00e3o de migrantes recusados no pa\u00eds. Dinamarca j\u00e1 avaliou uso de Rwanda para processamento, mas sem avan\u00e7ar. Autoridades ressaltam objetivo de reduzir fluxos ilegais.<\/p>\n
Segundo a ONU, cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas buscaram asilo na UE durante a crise migrat\u00f3ria de 2015. Os n\u00fameros continuam preocupantes, com riscos de novas vidas perdidas no Mediterr\u00e2neo em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"