{"id":368291,"date":"2026-02-10T11:37:00","date_gmt":"2026-02-10T14:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/10\/sostenes-aponta-erros-na-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-propoe-modelo-por-hora\/"},"modified":"2026-02-10T11:37:00","modified_gmt":"2026-02-10T14:37:00","slug":"sostenes-aponta-erros-na-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-propoe-modelo-por-hora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/10\/sostenes-aponta-erros-na-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-propoe-modelo-por-hora\/","title":{"rendered":"S\u00f3stenes aponta erros na PEC do fim da escala 6&#215;1 e prop\u00f5e modelo por hora"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC que estabelece o fim da escala 6&#215;1 tem erros graves e sugeriu um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por hora como alternativa mais moderna. Segundo ele, o formato atual da proposta exigiria uma reformula\u00e7\u00e3o profunda antes de avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n<p>Ele explicou que a rela\u00e7\u00e3o entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do mercado, baseando-se na produtividade real. A PEC origin\u00e1ria, apresentada pela C\u00e2mara, teria v\u00edcios de matem\u00e1tica nos c\u00e1lculos e n\u00e3o seria vot\u00e1vel no texto atual, segundo a avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n<h3>An\u00e1lise da proposta e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>S\u00f3stenes informou que o texto enviado \u00e0 CCJ, pelo presidente da C\u00e2mara, para an\u00e1lise de admissibilidade, foi a decis\u00e3o mais adequada diante das falhas identificadas. Em sua vis\u00e3o, erros de c\u00e1lculo comprometeram a credibilidade da proposta desde o in\u00edcio, exigindo ajustes antes de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O deputado destacou que, se admitida, a PEC dever\u00e1 ser debatida junto a propostas semelhantes, ampliando a an\u00e1lise sobre impactos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de considerar modalidades como o home office e modelos mais flex\u00edveis j\u00e1 usados em diversos setores.<\/p>\n<h3>Aspectos institucionais e calend\u00e1rio<\/h3>\n<p>Para ele, mudan\u00e7as desse tipo devem ocorrer por meio de emenda constitucional, e n\u00e3o por projeto de lei, para evitar questionamentos no STF. O assunto, afirmou, \u00e9 complexo e requer avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa.<\/p>\n<p>Sobre o andamento Legislativo, S\u00f3stenes reconheceu o calend\u00e1rio apertado, tornando improv\u00e1vel a vota\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es. Ele citou ainda o per\u00edodo de Copa do Mundo e feriados como fatores que atrapalham o ritmo das sess\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do tema da PEC, o l\u00edder do PL apontou que a oposi\u00e7\u00e3o atua para derrubar vetos presidenciais priorit\u00e1rios e trabalha para instalar comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito ainda neste ano, com foco na dosimetria, entre outros pontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>S\u00f3stenes Cavalcante afirma que a PEC do fim da escala 6\u00d71 apresenta erros graves, defendendo remunera\u00e7\u00e3o por hora como alternativa mais moderna.<\/li>\n<li>A proposta foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para an\u00e1lise de admissibilidade pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/li>\n<li>Segundo ele, a vers\u00e3o original tem v\u00edcios e erros de matem\u00e1tica, o que exige reformula\u00e7\u00e3o profunda antes de avan\u00e7ar no Congresso.<\/li>\n<li>Caso admitida, a mat\u00e9ria deve ser debatida junto com propostas semelhantes, considerando novas formas de trabalho como home office e modelos mais flex\u00edveis.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a, na vis\u00e3o de S\u00f3stenes, deveria ocorrer por emenda constitucional, n\u00e3o por projeto de lei, e a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel antes das elei\u00e7\u00f5es devido ao calend\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":368300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"L\u00edder do PL diz que PEC da escala 6x1 tem erros de matem\u00e1tica e defende remunera\u00e7\u00e3o por hora, com envio \u00e0 CCJ e necessidade de emenda constitucional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,31,174,142],"class_list":["post-368291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/368291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=368291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/368291\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/368300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=368291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=368291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=368291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}