O governo dos EUA, sob o presidente Donald Trump, planeja revogar nesta semana uma conclus\u00e3o cient\u00edfica da era Obama que serve de base legal para regulamentar gases de efeito estufa. A medida, anunciada pela EPA, muda o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio federal.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da chamada constata\u00e7\u00e3o de perigo excluiria a base para uma regula\u00e7\u00e3o mais ampla de gases de efeito estufa. Segundo a EPA, esse passo representa um recuo significativo na pol\u00edtica clim\u00e1tica do governo.<\/p>\n
Segundo o Wall Street Journal, a a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada ainda nesta semana. A publica\u00e7\u00e3o citou o administrator da EPA, Lee Zeldin, ao mencionar que seria o maior ato de desregulamenta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n
A EPA j\u00e1 vinha trabalhando na revoga\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano. A proposta foi enviada \u00e0 Casa Branca para revis\u00e3o em 7 de janeiro e recebeu mais de meio milh\u00e3o de coment\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Para ve\u00edculos, a revoga\u00e7\u00e3o eliminaria exig\u00eancias regulat\u00f3rias de medir, relatar, certificar e cumprir limites de emiss\u00e3o. Fontes do governo disseram que a mudan\u00e7a n\u00e3o abrangeria fontes estacion\u00e1rias, como usinas.<\/p>\n
A ag\u00eancia afirma que a constata\u00e7\u00e3o de perigo foi usada, sob as administra\u00e7\u00f5es Obama e Biden, para justificar regulamenta\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa em ve\u00edculos e motores novos. Um tribunal federal, em 30 de janeiro, validou parte de seu processo judicial.<\/p>\n
Grupos industriais divergem de apoio p\u00fablico \u00e0 medida. Muitos sinalizam incerteza jur\u00eddica e regulat\u00f3ria ao declarar posi\u00e7\u00e3o sobre a anula\u00e7\u00e3o da constata\u00e7\u00e3o de perigo.<\/p>\n
O Instituto Americano de Petr\u00f3leo apoiou a revoga\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos, desde que a regra para fontes estacion\u00e1rias seja mantida. Isso implicaria regulamentar metano, emitido pelo setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"