O ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi designado relator de um novo habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro, desta vez protocolado por um advogado do Rio de Janeiro. O documento define a a\u00e7\u00e3o como preventiva e questiona uma suposta pris\u00e3o cautelar, ainda que o ex-presidente j\u00e1 cumpra pena referente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o pela tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
O pedido n\u00e3o \u00e9 apresentado pela defesa de Bolsonaro, e sim por Leonel Kimus Esteves, que atua como advogado independente. A pe\u00e7a sustenta a exist\u00eancia de risco de pris\u00e3o, mesmo diante da condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 confirmada nos processos envolvendo a chamada trama golpista.<\/p>\n
O habeas corpus chegou ao STF ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas anteriores rejeitadas pela Corte. Na segunda-feira, 9, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia negou cinco pedidos semelhantes, sob o argumento de que o tribunal n\u00e3o admite HC contra atos de ministros da Corte ou quando recai sobre decis\u00f5es de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Bolsonaro permanece preso desde 15 de janeiro no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, na regi\u00e3o conhecida como Papudinha. Anteriormente, ele j\u00e1 cumpria pena na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal naquela capital.<\/p>\n
Diversos habeas corpus em favor de Bolsonaro foram apresentados ao STF ao longo das \u00faltimas semanas, com resultados distintos. A defesa do ex-presidente aponta supostas irregularidades processuais, enquanto o tribunal mant\u00e9m a linha de n\u00e3o conceder medidas que visem interromper ou alterar decis\u00f5es j\u00e1 tomadas no \u00e2mbito de condena\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
Apenas casos com decis\u00f5es de ministros ou de inst\u00e2ncias superiores costumam receber an\u00e1lise r\u00e1pida, segundo a jurisprud\u00eancia da Corte. A atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a como relator ainda n\u00e3o resultou em decis\u00e3o no novo habeas corpus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"