O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alterou as regras para o registro, envio e monitoramento da produ\u00e7\u00e3o dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e dos Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias (LRPD). Passa a prevalecer o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Siaps) como o sistema oficial de acompanhamento dos servi\u00e7os bucais especializados no SUS. A mudan\u00e7a integra o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (Cnes) ao cadastro dos CEO e LRPD.<\/p>\n
A medida tem como objetivo tornar as informa\u00e7\u00f5es mais qualificadas, consistentes e padronizadas, ampliando a capacidade de planejamento, transpar\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o de necessidades nos territ\u00f3rios. O coordenador-geral de Sa\u00fade Bucal do Minist\u00e9rio enfatizou que a migra\u00e7\u00e3o melhora o uso de recursos p\u00fablicos e facilita o acompanhamento da produ\u00e7\u00e3o pelos gestores regionais.<\/p>\n
Procedimentos odontol\u00f3gicos em pessoas com defici\u00eancia, realizados em qualquer CEO habilitado, devem ser informados pelo Siaps, independentemente da ades\u00e3o \u00e0 Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia. A norma autoriza ainda o uso de outros sistemas desde que interoperem com o Siaps por meio do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do e-SUS APS.<\/p>\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o preenchimento do BPA para sa\u00fade bucal especializa passa a n\u00e3o exigir mais o envio ao SIA\/SUS. Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com cl\u00ednica conveniada ao SUS devem encaminhar produ\u00e7\u00f5es por meio do e-SUS APS. A ades\u00e3o de outros sistemas fica condicionada \u00e0 interoperabilidade e ao layout de dados do e-SUS APS.<\/p>\n
Foi estabelecido um per\u00edodo de 180 dias entre o uso dos sistemas SIA\/SUS e Siaps, contando a partir de 6 de fevereiro de 2026. Durante a transi\u00e7\u00e3o, o envio duplicado para a mesma finalidade \u00e9 proibido. Ao fim do prazo, as informa\u00e7\u00f5es via BPA deixam de compor o monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o ou financiamento da aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade bucal no SUS.<\/p>\n
A Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico aos estados e munic\u00edpios, principalmente para a implanta\u00e7\u00e3o do e-SUS APS nos servi\u00e7os ambulatoriais de aten\u00e7\u00e3o especializada. Ser\u00e3o publicadas uma nota t\u00e9cnica detalhando o novo modelo de registro e um FAQ com perguntas frequentes atualizadas.<\/p>\n
Os Servi\u00e7os de Especialidades em Sa\u00fade Bucal (Sesb), criados em 2023, j\u00e1 utilizavam o registro via e-SUS APS, portanto n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es para esses servi\u00e7os com a nova portaria. O objetivo \u00e9 padronizar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes n\u00edveis e manter a qualidade dos dados do SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"