O STJ suspendeu, nesta ter\u00e7a-feira, o ministro Marco Buzzi, alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, afastando-o de forma cautelar por tempo indeterminado. O plen\u00e1rio do STJ decidiu ap\u00f3s reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, diante das acusa\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m envolvem irregularidades apuradas no tribunal.<\/p>\n
O caso ocorre em meio a um cen\u00e1rio de crise no Judici\u00e1rio brasileiro, com den\u00fancias que atingem tanto o STJ quanto o STF. No STJ, h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre venda de senten\u00e7as envolvendo tr\u00eas ministros. No STF, sobe o escrut\u00ednio \u00e9tico, com resist\u00eancia interna \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
Antes do afastamento, Buzzi havia pedido licen\u00e7a m\u00e9dica de 90 dias, alegando problemas psiqui\u00e1tricos e card\u00edacos. O STJ determinou o afastamento, assegurando-lhe, por\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de R$ 44 mil mensais.<\/p>\n
Com a suspens\u00e3o, o ministro perde acesso ao gabinete e ao carro oficial, mas permanece com a remunera\u00e7\u00e3o. A defesa deve apresentar documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sindic\u00e2ncia do STJ, ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e ao STF, que avaliam as den\u00fancias sob a \u00f3tica criminal.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o administrativa m\u00e1xima, em caso de condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria com remunera\u00e7\u00e3o integral. A retirada do sal\u00e1rio s\u00f3 ocorre em caso de condenado criminalmente, conforme o processo em curso. O objetivo \u00e9 que os fatos sejam apurados sem prejulgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"