O STM (Superior Tribunal Militar) abriu prazo de 10 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar defesa escrita no processo que pode levar \u00e0 perda de sua patente militar. A fase inicial come\u00e7ou ap\u00f3s a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, recebida em 3 de fevereiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar pediu a perda da posto e da patente de Bolsonaro e de quatro generais condenados na trama golpista. As a\u00e7\u00f5es tramitam de forma separada, e a decis\u00e3o sobre cada caso depende de itens processuais distintos.<\/p>\n
O relator do processo de Bolsonaro \u00e9 o tenente-brideiro Carlos de Aquino, indicado ao cargo em 2018. A ministra revisora \u00e9 Ver\u00f4nica Sterman, anunciada recentemente por Lula para o STM. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para o voto do relator.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo envolve a prepara\u00e7\u00e3o do voto pelo relator, seguido de inclus\u00e3o da sess\u00e3o de julgamento na pauta. O julgamento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o de 15 ministros (10 militares e 5 civis). Advogados apontam que o caso \u00e9 complexo e pode se estender por meses.<\/p>\n
A pauta de julgamento envolve apenas a discuss\u00e3o da eventual incompatibilidade e indignidade para o officialato. Se a perda de patente ocorrer, ainda h\u00e1 etapas recursais, como embargos de nulidade ou infringentes, e poss\u00edvel recurso ao STF para questionar pontos da decis\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar n\u00e3o analisa o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o na trama golpista. O foco \u00e9 verificar se houve viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios da carreira militar. Caso haja tr\u00e2nsito em julgado, a execu\u00e7\u00e3o da perda de posto ou patente fica a cargo do Ex\u00e9rcito, da Marinha ou da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Paralelamente, os condenados continuam cumprindo cust\u00f3dia em instala\u00e7\u00f5es militares, como a Divis\u00e3o do Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro, a Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio da Marinha e o Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"