Uma a\u00e7\u00e3o popular protocolada na 8\u00aa Vara Federal C\u00edvel do DF busca impedir o desfile da escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no Carnaval 2026, no Rio de Janeiro. A acusa\u00e7\u00e3o envolve propaganda eleitoral antecipada em homenagem ao presidente Lula. O pedido \u00e9 movido por Bruno Bonetti, senador pelo PL do Rio, e Anderson de Moraes, deputado estadual tamb\u00e9m do PL. O objetivo \u00e9 impedir o uso de recursos p\u00fablicos para promover o candidato.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que a homenagem ao Lula e o enredo ligado \u00e0 sua campanha configurariam desvio de finalidade de verbas p\u00fablicas, violando princ\u00edpios da moralidade e impessoalidade. A equipe jur\u00eddica afirma que a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidato com dinheiro p\u00fablico seria impr\u00f3pria para o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Os autores citam um termo de colabora\u00e7\u00e3o entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) que prev\u00ea repasse de 12 milh\u00f5es de reais para o Grupo Especial, com 1 milh\u00e3o para cada escola. Para eles, isso representa promo\u00e7\u00e3o pessoal de um agente pol\u00edtico.<\/p>\n
Paralelamente, Bonetti protocolou o PL 392\/2026, que pro\u00edbe usar recursos federais em eventos culturais que promovam autoridades no exerc\u00edcio do mandato. A proposta refor\u00e7a a impessoalidade, a moralidade e a finalidade p\u00fablica dos repasses \u00e0 cultura e ao carnaval.<\/p>\n
Bonetti classifica o desfile como uso expl\u00edcito de dinheiro p\u00fablico para favorecer o governo. O relator aponta que o evento seria transformar a maior festa popular em palanque eleitoral, o que ele considera inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
Sobre o tema, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o manteve o repasse de 1 milh\u00e3o de reais da Embratur para a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de suspens\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu na semana passada, segundo fontes oficiais.<\/p>\n
A defesa da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i n\u00e3o comentou o tema at\u00e9 o momento. T\u00e9cnicos e autoridades ligadas ao caso avaliam os impactos de eventuais mudan\u00e7as no financiamento p\u00fablico ao carnaval.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann tem atuado publicamente em defesa da escola, incluindo interven\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. O tema segue em debate no \u00e2mbito legislativo e administrativo, com grande aten\u00e7\u00e3o da imprensa e do p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"