O an\u00fancio envolve a poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump do mecanismo que permite ao governo regular a polui\u00e7\u00e3o causada por gases que aquecem o planeta. A medida, se concretizada, derrubaria a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica criada em 2009 para regulamentar di\u00f3xido de carbono e outros gases de efeito estufa no \u00e2mbito da Lei de Ar Limpo. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em coletiva.<\/p>\n
Segundo Leavitt, o objetivo \u00e9 formalizar a revoga\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o de risco da \u00e9poca de Obama, considerada a base legal para as regula\u00e7\u00f5es ambientais. A proposta recebeu apoio de membros da equipe, que afirmam que a a\u00e7\u00e3o seria a maior redu\u00e7\u00e3o de regras j\u00e1 promovida no pa\u00eds. A hist\u00f3ria envolve tamb\u00e9m o administrador da EPA designado, Lee Zeldin, e fontes pr\u00f3ximas ao processo.<\/p>\n
Analistas destacam que a mudan\u00e7a pode enfrentar desafios legais significativos. Entidades ambientais confirmaram planos de contestar a revoga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, afirmando que a medida enfraquece a autoridade federal para enfrentar a crise clim\u00e1tica. O governo afirma que a a\u00e7\u00e3o pode trazer ganhos econ\u00f4micos ao reduzir custos regulat\u00f3rios para empresas.<\/p>\n
O governo sustenta que a nova regra se aplicar\u00e1 apenas a padr\u00f5es de emiss\u00f5es de ve\u00edculos leves e pesados, n\u00e3o abrangendo fontes fixas como usinas. A EPA ainda n\u00e3o confirmou integralmente o alcance, mas sinalizou que a base legal atual sustenta diversas regula\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa associadas a ve\u00edculos.<\/p>\n
Especialistas levantam que a consulta p\u00fablica recebeu centenas de milhares de coment\u00e1rios e que a produ\u00e7\u00e3o de uma nova norma pode ter efeitos amplos sobre custos de sa\u00fade e danos clim\u00e1ticos futuros. Relat\u00f3rios de ag\u00eancias independentes apontam que manter as regras atuais evita dezenas de milhares de mortes associadas a poluentes e reduz custos de sa\u00fade, enquanto a reforma \u00e9 apresentada como alternativa econ\u00f4mica.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais ressaltam que a ci\u00eancia sobre danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica decorrentes de emiss\u00f5es de carbono permanece robusta desde 2009, com consenso adicional ao longo dos anos. Representantes dessas entidades reiteram a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o eficaz para reduzir impactos clim\u00e1ticos e asseguram que o governo tem obriga\u00e7\u00e3o de agir conforme a Lei de Ar Limpo.<\/p>\n
Grupos conservacionistas defendem que a revis\u00e3o abre espa\u00e7o para maior liberdade regulat\u00f3ria e potencial crescimento econ\u00f4mico de setores de energia. Por outro lado, defensores do clima enfatizam que a a\u00e7\u00e3o pode atrasar avan\u00e7os regulat\u00f3rios e elevar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.<\/p>\n
O processo decis\u00f3rio passou por fase de consulta p\u00fablica, com a EPA recebendo contribui\u00e7\u00f5es antes de enviar a proposta para avalia\u00e7\u00e3o final no governo federal. A EPA afirma que a a\u00e7\u00e3o pretende transformar a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para beneficiar as fam\u00edlias e a economia, mas n\u00e3o detalha os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ou financiamento de eventuais impactos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"