{"id":369009,"date":"2026-02-10T21:01:03","date_gmt":"2026-02-11T00:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/10\/lacunas-insustentaveis-na-fiscalizacao-de-franquias-devem-terminar-dizem-mps\/"},"modified":"2026-02-10T21:01:03","modified_gmt":"2026-02-11T00:01:03","slug":"lacunas-insustentaveis-na-fiscalizacao-de-franquias-devem-terminar-dizem-mps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/10\/lacunas-insustentaveis-na-fiscalizacao-de-franquias-devem-terminar-dizem-mps\/","title":{"rendered":"Lacunas insustent\u00e1veis na fiscaliza\u00e7\u00e3o de franquias devem terminar, dizem MPs"},"content":{"rendered":"<p>O comit\u00ea de Neg\u00f3cios e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Comuns brit\u00e2nica concluiu que existem falhas \u201cinsustent\u00e1veis\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o de redes de franquias, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos no setor. O relat\u00f3rio apresenta a necessidade de mudan\u00e7as para evitar abusos contratuais e pr\u00e1ticas trabalhistas inadequadas.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise surge ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o do Guardian em dezembro e avalia\u00e7\u00f5es de que franqueados da Vodafone enfrentam desequil\u00edbrios de poder em contratos com a empresa, com a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento desde dezembro de 2024. A Vodafone nega press\u00e3o para que os franqueados aceitassem lojas de baixo desempenho.<\/p>\n<p>O comit\u00ea tamb\u00e9m aponta den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual generalizado em restaurantes da McDonald\u2019s e questiona a capacidade dos franqueadores de supervisionar pr\u00e1ticas de emprego de seus franqueados. A conclus\u00e3o destaca lacunas que permitem abusos sem solu\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, a aus\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio dedicado ou de responsible pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es trabalhistas dentro das redes de franquia torna o panorama insustent\u00e1vel. Recomenda-se a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta legalmente robusto com mecanismos independentes de enforcement.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m traz dados relevantes sobre o ambiente de pequenos neg\u00f3cios no Reino Unido: fechamento m\u00e9dio de 38 lojas por dia em ruas principais, at\u00e9 2024, e d\u00edvida de cerca de 112 bilh\u00f5es de libras em faturas n\u00e3o pagas a pequenas empresas. A British Retail Consortium estima que o or\u00e7amento de outono elevou em 7 bilh\u00f5es o custo regulat\u00f3rio para o varejo.<\/p>\n<p>Entre as propostas, o comit\u00ea sugere substituir o sistema de rates empresariais por um modelo mais justo que reflita a capacidade de pagamento das empresas. Tamb\u00e9m defende medidas mais fortes para combater atrasos nos pagamentos e maior transpar\u00eancia na cadeia de suprimentos para mudar comportamentos.<\/p>\n<p>Liam Byrne, presidente do comit\u00ea, afirmou que as evid\u00eancias indicam press\u00f5es semelhantes \u00e0s da pandemia de Covid sobre as PMEs, sem um suporte emergencial. Ele sublinhou riscos para a viabilidade de neg\u00f3cios, ruas comerciais e crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Em resposta, um porta-voz da McDonald\u2019s disse que os franqueados passam por avalia\u00e7\u00f5es regulares e que a empresa pode agir, inclusive com t\u00e9rmino de relacionamento, se n\u00e3o cumprirem padr\u00f5es. A nota refor\u00e7ou a obriga\u00e7\u00e3o contratual de cumprir leis, regulamentos e padr\u00f5es da rede. A Vodafone afirmou que n\u00e3o pressionou Howe a aceitar lojas com baixo desempenho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o de neg\u00f3cios e com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Comuns diz que existem lacunas \u201cinsustent\u00e1veis\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o de franquias e recomenda mudan\u00e7as, incluindo um c\u00f3digo de conduta estatal e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o independentes.<\/li>\n<li>A conclus\u00e3o acompanha uma investiga\u00e7\u00e3o do Guardian sobre a Vodafone e a\u00e7\u00f5es judiciais que apontam desequil\u00edbrio de poder em contratos de franquia; a Vodafone contesta a a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>H\u00e1 alega\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual generalizado em restaurantes McDonald\u2019s e de falhas na supervis\u00e3o das pr\u00e1ticas trabalhistas pelos franqueadores.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio aponta press\u00f5es para as pequenas empresas, com m\u00e9dia de 38 lojas fechando por dia nas grandes cidades brit\u00e2nicas e SMEs com aproximadamente \u00a3 112 bilh\u00f5es em faturas n\u00e3o pagas at\u00e9 o fim de 2024.<\/li>\n<li>Prop\u00f5e substituir as taxas de neg\u00f3cios por um sistema mais justo e criar medidas mais eficazes contra atrasos nos pagamentos, com maior transpar\u00eancia na cadeia de suprimentos; o presidente da comiss\u00e3o, Liam Byrne, enfatiza a necessidade de um plano mais ambicioso para a economia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":369015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comit\u00ea parlamentar brit\u00e2nico aponta falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o de franquias e recomenda c\u00f3digo de conduta para evitar abusos trabalhistas e insolv\u00eancia de PME","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91,269,108,88,248,125],"class_list":["post-369009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo","tag-internacionais","tag-leis","tag-negocios","tag-regulacao","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/369009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=369009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/369009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/369015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=369009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=369009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=369009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}