Oatly, fabricante sueca de bebidas \u00e0 base de plantas, foi proibida pelo Supremo Tribunal do Reino Unido de usar a palavra leite para comercializar seus produtos \u00e0 base de plantas. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s uma disputa de longa data com a associa\u00e7\u00e3o setorial Dairy UK.<\/p>\n
O caso envolve a marca registrada pela Oatly, incluindo a express\u00e3o Post Milk Generation, solicitada em 2019 e registrada em 2021 junto ao Intellectual Property Office. A empresa defendia que o uso da palavra leite n\u00e3o configurava viola\u00e7\u00e3o se n\u00e3o fosse descritivo, mas a Dairy UK contestou a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2023, o IPO considerou o uso da palavra leite enganoso, ap\u00f3s obje\u00e7\u00e3o da Dairy UK. A Oatly recorreu e ganhou no tribunal em dezembro de 2023, mas a decis\u00e3o foi revertida pelo tribunal de apela\u00e7\u00e3o, levando o caso ao Supremo.<\/p>\n
O veredito, un\u00e2nime, pro\u00edbe a Oatly de registrar ou usar a express\u00e3o leite em seus slogans. A decis\u00e3o amplia o alcance de regras que restringem termos derivados de produtos l\u00e1cteos para categorias associadas a animais.<\/p>\n
A decis\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es para outros fabricantes de alternativas vegetais e para registros de marcas na Europa. Reguladores e tribunais brit\u00e2nicos devem adotar postura mais criteriosa em casos de o que \u00e9 considerado nome de categoria em setores regulados.<\/p>\n
Especialistas avaliando o impacto sugerem usar descri\u00e7\u00f5es claras, como bebida de aveia ou bebida vegetal, para evitar ambiguidades. O julgamento indica vigil\u00e2ncia maior sobre a pr\u00e1tica de emprestar termos de categorias reguladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"