O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou \u00c9lcio Queiroz e Ronnie Lessa a pagar 200 mil reais por danos morais \u00e0 vi\u00fava de Marielle Franco, M\u00f4nica Ben\u00edcio. A decis\u00e3o inclui pens\u00e3o mensal, bloqueio de bens e reembolso de despesas m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas comprovadas. O caso ocorreu na 29\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-RJ, em 2 de fevereiro, e ainda cabe recurso.<\/p>\n
Segundo o processo, os r\u00e9us devem pagar tamb\u00e9m uma pens\u00e3o equivalente a dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio que Marielle receberia como vereadora, incluindo 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias. A senten\u00e7a aponta que o dano moral decorre do abalo emocional intenso causado pela morte da parlamentar.<\/p>\n
Defesas de Queiroz e Lessa ainda n\u00e3o se manifestaram oficialmente sobre a decis\u00e3o. O juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito ressaltou o grave comprometimento da integridade ps\u00edquica da autora, afirmando que a perda ultrapassa o dissabor cotidiano.<\/p>\n
A decis\u00e3o esclarece que o dano moral envolve direitos de personalidade e vai al\u00e9m de danos materiais. A magistratura considerou o efeito emocional percorrrido pela v\u00edtima como justificativa para a indeniza\u00e7\u00e3o fixada.<\/p>\n
A defesa da vi\u00fava informou que pretende recorrer para tentar ampliar o valor. O advogado Jo\u00e3o Tancredo afirmou que a senten\u00e7a \u00e9 c\u00e9lere, mas classificou o montante de 200 mil como insuficiente frente casos similares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"