O Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o interministerial entre os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Criado em 2007, visa apoiar o pleno desenvolvimento de estudantes da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sica. A ades\u00e3o ocorre por meio de pactua\u00e7\u00e3o entre secretarias estaduais e municipais. O ciclo tem validade bienal.<\/p>\n
A ades\u00e3o acontece pelo sistema e-Gestor AB, com o Termo de Compromisso Municipal. Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o indicam as escolas participantes para o per\u00edodo do ciclo em curso. A organiza\u00e7\u00e3o segue diretrizes previstas em portarias interministeriais.<\/p>\n
As escolas priorit\u00e1rias recebem maior aporte de a\u00e7\u00f5es e recursos, conforme crit\u00e9rios de equidade. Entre os crit\u00e9rios est\u00e3o a exist\u00eancia de escolas quilombolas, ind\u00edgenas, em assentamentos, rurais, com maior concentra\u00e7\u00e3o de alunos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e unidades de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n
A ades\u00e3o envolve atores municipais e, quando pertinente, estaduais, com articula\u00e7\u00e3o entre equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O PSE permite a\u00e7\u00f5es dentro das institui\u00e7\u00f5es, respeitando a autonomia de estados e munic\u00edpios, e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es na comunidade.<\/p>\n
Desde 2013, todos os munic\u00edpios podem participar. A gest\u00e3o ocorre por meio de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) em diferentes n\u00edveis: municipal, estadual e federal. O objetivo \u00e9 planejar, executar e monitorar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na escola com foco em preven\u00e7\u00e3o e qualidade de vida.<\/p>\n
O repasse financeiro \u00e9 anual e destinado ao custeio das a\u00e7\u00f5es do PSE, com recursos que devem ser aplicados conforme planejamento colegiado nos GTIs. O registro das a\u00e7\u00f5es ocorre no sistema e-SUS APS, pela Ficha de Atividade Coletiva, com dados enviados ao SISAB para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o dos participantes pode variar: em alguns casos, registra-se o total de participantes, mas o CNS ou CPF ajudam a qualificar os registros para medir o alcance. Os relat\u00f3rios de SISAB permitem extrair informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do PSE.<\/p>\n
Desde 2012, a Semana Sa\u00fade na Escola mobiliza equipes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o com tem\u00e1ticas anuais, com participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es dessa semana tamb\u00e9m devem ser registradas no SISAB. O programa admite a\u00e7\u00f5es al\u00e9m das 14 a\u00e7\u00f5es centrais, e a\u00e7\u00f5es fora da escola, desde que o p\u00fablico-alvo seja a comunidade escolar.<\/p>\n
Entre os desafios est\u00e3o recursos, ades\u00e3o de algumas escolas e necessidade de maior articula\u00e7\u00e3o intersetorial. A melhoria depende de capacita\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o curricular e planos de a\u00e7\u00e3o conjuntos entre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, com fluxos de refer\u00eancia entre escolas e UBS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"