{"id":369870,"date":"2026-02-11T08:35:00","date_gmt":"2026-02-11T11:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/11\/ministra-do-tse-indicada-por-lula-sera-relatora-de-acao-sobre-escola-de-samba\/"},"modified":"2026-02-11T08:35:00","modified_gmt":"2026-02-11T11:35:00","slug":"ministra-do-tse-indicada-por-lula-sera-relatora-de-acao-sobre-escola-de-samba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/11\/ministra-do-tse-indicada-por-lula-sera-relatora-de-acao-sobre-escola-de-samba\/","title":{"rendered":"Ministra do TSE indicada por Lula ser\u00e1 relatora de a\u00e7\u00e3o sobre escola de samba"},"content":{"rendered":"<p>A ministra Estela Aranha, indicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, atuar\u00e1 como relatora de duas den\u00fancias envolvendo o presidente e a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. As a\u00e7\u00f5es tratam da apresenta\u00e7\u00e3o prevista para este domingo (15) e apontam suposta campanha eleitoral antecipada ligada ao enredo da agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As representa\u00e7\u00f5es acusam o PT de pr\u00e1tica de campanha antecipada. Entre os ind\u00edcios apontados est\u00e3o v\u00ednculos com a dire\u00e7\u00e3o da escola, como o fato de o presidente de honra, Anderson Pipico, ser vereador do PT em Niter\u00f3i (RJ). A den\u00fancia envolve ainda o financiamento da festa e a associa\u00e7\u00e3o entre o enredo e o apoio a Lula.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o movida pelo Novo busca responsabilizar o partido pela suposta campanha antecipada, com pedido de multa de R$ 9,65 milh\u00f5es. Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 r\u00edgida contra esse tipo de conduta e rejeitou a normaliza\u00e7\u00e3o de desfiles com mensagens a favor de um pol\u00edtico em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<h3>Quem \u00e9 Estela Aranha<\/h3>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Aranha ao TSE ocorreu em julho de 2025. Ela ocupa uma das duas vagas reservadas a advogados no tribunal. A advogada tem atua\u00e7\u00e3o em Direito Digital, tema central de debates sobre regula\u00e7\u00e3o de redes sociais e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>Antes de chegar ao TSE, Estela foi secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na gest\u00e3o do atual ministro Fl\u00e1vio Dino. Depois, com a posse de Ricardo Lewandowski, passou a atuar como assessora especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ministra Estela Aranha, indicada pelo presidente Lula ao TSE, ser\u00e1 a relatora de duas den\u00fancias contra o pr\u00f3prio Lula relacionadas \u00e0 escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o prevista para este domingo.<\/li>\n<li>As representa\u00e7\u00f5es acusam o PT de campanha eleitoral antecipada, apontando, entre outros ind\u00edcios, que o presidente de honra da agremia\u00e7\u00e3o \u00e9 vereador pelo PT em Niter\u00f3i (RJ).<\/li>\n<li>Na a\u00e7\u00e3o do Novo, h\u00e1 pedido de multa de R$ 9,65 milh\u00f5es caso haja condena\u00e7\u00e3o por campanha antecipada e abuso de poder econ\u00f4mico\/pol\u00edtico.<\/li>\n<li>A defesa do Novo sustenta que \u00e9 inadequado, em ano eleitoral, tratar como normal o desfile de uma escola que se autodefine como petista e recebe recursos de governo comandado pelo PT.<\/li>\n<li>Estela Aranha tem trajet\u00f3ria ligada ao Direito Digital, tendo atuado como secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e como assessora especial da Presid\u00eancia, al\u00e9m de ter passado pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":369877,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra Estela Aranha, indicada por Lula, ser\u00e1 relatora de den\u00fancias por campanha antecipada envolvendo a escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, com poss\u00edvel multa","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,105,31,95,189,128],"class_list":["post-369870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-tecnologia","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/369870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=369870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/369870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/369877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=369870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=369870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=369870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}