O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou um habeas corpus que pedia a obrigatoriedade de o presidente Lula e o Itamaraty denunciarem o Ir\u00e3 ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. A medida ainda pedia multa di\u00e1ria de um milh\u00e3o de reais em caso de descumprimento, ligada \u00e0 repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es no Ir\u00e3 no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
A decis\u00e3o, assinada em 2 de fevereiro, aponta a aus\u00eancia de ato concreto sob jurisdi\u00e7\u00e3o do STF para justificar a a\u00e7\u00e3o. Fachin afirmou que a impetra\u00e7\u00e3o \u00e9 manifestamente incab\u00edvel diante dos obst\u00e1culos apresentados.<\/p>\n
O texto do pedido tamb\u00e9m indicava a necessidade de responsabilizar autoridades brasileiras pela omiss\u00e3o, mas o relator destacou que o Supremo n\u00e3o pode avaliar a suposta ilegalidade apresentada pelo autor.<\/p>\n
Em 13 de janeiro, o Itamaraty manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os protestos no Ir\u00e3 e afirmou a import\u00e2ncia de di\u00e1logo pac\u00edfico. O governo brasileiro ressaltou que caberia aos iranianos decidir o futuro do seu pa\u00eds.<\/p>\n
O posicionamento brasileiro contrastou com declara\u00e7\u00f5es de outras lideran\u00e7as internacionais na \u00e9poca. A administra\u00e7\u00e3o estadunidense, por exemplo, incentivou a continuidade das manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo iraniano.<\/p>\n
No in\u00edcio dos protestos, a organiza\u00e7\u00e3o Iran Human Rights divulgou balan\u00e7os di\u00e1rios de v\u00edtimas, mas interrompeu as publica\u00e7\u00f5es ao confirmar 3.428 mortos, citando limita\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o diante da magnitude da repress\u00e3o. Diversos ve\u00edculos reportaram n\u00fameros acima de 36 mil mortos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"