O Tribunal Constitucional da Eslov\u00e1quia interrompeu a altera\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo penal que limitaria o testemunho de delatores colaboradores de autoridades de investiga\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o argumentar que a medida mirava proteger funcion\u00e1rios acusados de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta exigiria que os tribunais rejeitassem o testemunho de testemunhas cooperantes que tivessem sido imputadas em algum caso, caso tivessem mentido em testemunhos anteriores. A Corte informou que a medida fica suspensa para evitar impactos em casos em andamento.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito de mudan\u00e7as legais aceleradas pelo primeiro-ministro Robert Fico, em um governo de coaliz\u00e3o de esquerda nacionalista. A oposi\u00e7\u00e3o sustenta que a altera\u00e7\u00e3o beneficia figuras envolvidas em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o afirma que a emenda foi desenhada para favorecer Tibor Gaspar, deputado e ex-chefe de pol\u00edcia, aliado do partido Smer-SSD, em um processo criminal envolvendo uma testemunha cooperante. Gaspar nega irregularidades, e o Smer tamb\u00e9m contesta as acusa\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n
Desde que retornou ao poder em 2023, Fico tem enfrentado interven\u00e7\u00f5es judiciais em v\u00e1rias reformas. Em dezembro, o tribunal interrompeu a aplica\u00e7\u00e3o de lei sobre a ag\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o a whistleblowers e derrubou dispositivos de lei que restringiam organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
Procuradores ainda descartaram, na semana passada, alega\u00e7\u00f5es do governo sobre doa\u00e7\u00f5es de ca\u00e7as e sistemas de defesa a\u00e9rea \u00e0 Ucr\u00e2nia feitas pelo governo anterior. O tribunal n\u00e3o comentou sobre esse assunto espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"